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07 de Dez de 2011
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, enviou hoje, 7 de dezembro, recomendações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e ao Ibama, quanto às carvoarias no Estado do Piauí.
O objetivo do MPF é frear a atividade de carvoaria e os desmatamentos no Estado do Piauí, sob pena da completa desfiguração dos biomas da caatinga, cerrado e mata atlântica no Estado do Piauí para o simples abastecimento de usinas siderúrgicas em Minas Gerais.
À Semar, foi recomendada a anulação das licenças ambientais concedidas à carvoarias instaladas em área de domínio de Mata Atlântica, nos termos da Lei 11.428/06.
Ao Ibama, o procurador da República recomendou que realize atividade de fiscalização no sul do Piauí, com paralisação definitiva dos empreendimentos de carvoaria localizadas na área de domínio de mata atlântica, com o lançamento dos autos de infração correspondentes, inclusive com a destruição dos fornos de carvoarias.
O prazo fixado à Semar para a resposta ao MPF foi de 10 dias e ao Ibama 45 dias.
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