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06 de Jul de 2011
Índios sofrem com falta de água, saúde e educação. Aldeia localiza-se em área excluída da demarcação da terra indígena de Baía da Traição, realizada nos anos 70
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), acompanhado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, visitou a comunidade indígena potiguara da Aldeia Taepe e verificou as condições em que vivem as famílias, suas necessidades e pleitos. A visita foi realizada no dia 1 de julho de 2011, a pedido dos índios.
A Aldeia Taepe, situada no município de Rio Tinto (PB), próxima à Aldeia Cumaru e ao Rio Camaratuba, encontra-se fora da área demarcada da terra indígena potiguara de Baía da Traição, embora historicamente a área sempre tenha sido considerada potiguara.
Segundo os locais, a exclusão da área se deu pela pressão de proprietários rurais e usineiros (a aldeia encontra-se a poucos quilômetros de uma destilaria) que lograram prevalecer seus interesses perante a primeira comissão demarcadora do Exército, ainda na década de 70. Os potiguaras agora reivindicam a inclusão da área total (cerca de 13 mil hectares) na terra indígena de Baía da Traição ou a criação ali de uma nova reserva.
Foi verificado durante a visita que os indígenas da Aldeia Taepe sobrevivem em condições extremamente precárias. Habitam, na condição de 'moradores', um pequeno enclave de aproximadamente 10 hectares, cercados por propriedades rurais e plantios de cana. Eles não têm liberdade para plantar nem reformar suas casas de taipa ou construir novas casas, pois sofrem proibições e ameaças dos proprietários rurais. Muitos indígenas abandonam a aldeia por falta de espaço e condições e vão residir na sede municipal de Mataraca, distante alguns quilômetros da aldeia.
Também não há educação indígena na Aldeia Taepe. Há um transporte irregular para levar as crianças para a escola em Mataraca (embora a área seja do município de Rio Tinto), onde as crianças não recebem a educação diferenciada para os indígenas. Não há posto de saúde.
Falta água e saneamento - A situação mais dramática constatada pela visita foi a falta de água e saneamento. As casas não têm banheiro, não há água potável, nem poço artesiano, sendo a água para consumo retirada do Riacho Taepe ou do Rio Camaratuba (os quais fornecem água insalubre, barrenta e contaminada por defensivos agrícolas). Na vistoria, o chefe do Dsei Potiguara comentou que o fato de a área não ser demarcada como indígena não seria impedimento para a construção de um poço, se assim decidisse a comunidade potiguara; que a construção de um poço na aldeia seria prioritária, e que poderia ser feita, conforme a programação, até o final do ano.
Recomendação - O procurador da República Duciran Farena afirmou que a situação da Aldeia Taepe é uma das piores dentre as aldeias potiguaras e disse que irá apoiar o pleito da comunidade para que a área seja demarcada. O MPF enviará, amanhã, 7 de julho, recomendação à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), que substitui a Funasa desde abril nas ações de saúde e saneamento indígenas, para que encaminhe uma equipe técnica ao local para elaboração de um projeto de implantação de um poço artesiano e módulos sanitários. A recomendação fixa prazo de 20 dias para providências.
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