MPF/Pato Branco acompanha conflito indígena no sudoeste paranaense

A extração ilegal de madeira na terra indígena de Mangueirinha vem
causando intranqüilidade para os índios que vivem na região. A reserva
fica no município de Mangueirinha, a 444 km de Curitiba, e abriga
índios da etnia kainghang. É o próprio cacique, Valdir dos Santos,
quem denuncia o desmatamento da floresta de araucárias feito por cerca
de 20 famílias.

Foi a partir dessa denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) em
Pato Branco pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito para
investigar a extração ilegal de madeira. Embora o trabalho não tenha
sido concluído, o MPF já denunciou três índios envolvidos. Já se sabe
que os prejuízos para o meio ambiente são grandes: na terra indígena
Mangueirinha fica a maior reserva de araucária nativa do mundo, com
9,6 mil hectares, e a denúncia é de que árvores com mais de cem anos
foram derrubadas. A floresta de araucárias já cobriu um terço da
região Sul do Brasil, e hoje tem cerca de 2% da extensão original.
Quando o Brasil foi descoberto, os kainghang já viviam nas florestas
de araucária.

O cacique Valdir dos Santos vinha tentando, há algum tempo, punir as
famílias envolvidas com uma transferência. Os índios acusados não
aceitavam essa punição e falavam mesmo em usar armas para garantir sua
permanência, o que gerou um impasse dentro da reserva. A antropóloga
Luciana Ramos, analista pericial do MPF, explica que penas como essa
são comuns entre índios da etnia kainghang. "A Constituição garante
que eles podem manter seus costumes, ter seus sistemas penais. A
dificuldade começa quando essas regras são questionadas pelos próprios
índios, como está acontecendo agora", diz.

A situação é delicada, e a atuação do MPF é decisiva, segundo a
procuradora da República em Pato Branco Daniela Sueira. "Nesse caso, o
MPF atua em duas frentes: a criminal, em relação à extração ilegal de
madeira; e a cível, para se tentar resolver o conflito". Se a
conclusão do inquérito for pela responsabilização dos índios acusados,
ainda deve ser feito um laudo antropólogico antes que sejam levados a
julgamento, para determinar se esta prática tem alguma conotação cultural.

Junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal, o
MPF vem tentando encontrar uma saída para o impasse: desde setembro de
2005 foram realizadas seis reuniões para se tentar um acordo. A tensão
aumentou nos últimos dias, quando os índios bloquearam a rodovia
PR-373, que cruza a reserva. Nos dias 21 e 22 de março aconteceram
novas reuniões, em que se discutiu, inclusive, a possibilidade de se
realizar uma nova eleição na reserva.

No último dia 24, a maior parte das famílias acusadas foi transferida
para reservas kainghang em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Para
evitar um confronto mais grave, o MPF em Pato Branco pediu a apreensão
de armas na reserva, além da prisão preventiva de três índios acusados
do crime ambiental. Pediu também a presença da Polícia Federal no
momento da saída dos índios, para acompanhar a transferência. O
objetivo dos policiais era evitar a violência entre os índios, sem
auxiliar ou impedir a saída das famílias.

Dois grupos de índios não quiseram ir para outras reservas: um deles
está na cidade de Palmas, e o outro invadiu um terreno na cidade de
Capanema. A atuação do MPF prossegue: no primeiro caso, para negociar
com a Funai uma maneira de abrigar as famílias e, no segundo, para
tentar a transferência do grupo para uma reserva.