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09 de Nov de 2016
Com o objetivo de solucionar ou atenuar os problemas indicados por povos indígenas, principalmente os relacionados à saúde, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) expediu nesta segunda-feira, 7 de novembro, recomendação ao Ministério da Saúde para que seja nomeado com urgência um coordenador para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, unidade responsável pela saúde indígena na região entre o leste do Pará e Maranhão.
Além do caráter de urgência deve ser respeitada a liberdade na nomeação, levando em consideração no processo de escolha as alternativas de indicados apresentadas pelos índios, recomenda o MPF. O documento diz, ainda, que as indicações devem acontecer por ocasião de oitivas. O Ministro da Saúde também deverá tomar medidas administrativas, de ordem orçamentária, para garantir o bom andamento do futuro coordenador do Dsei.
Atualmente o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins está sem coordenador. "Milhares de índios das etnias Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munuduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo'é e WaiWai encontram-se vigorosamente insatisfeitos com a precária prestação de serviço de saúde pela Sesai [Secretaria de Saúde Indígena] e Dsei Guamá-Tocantins, o que vem se traduzindo com inúmeras mortes recentes", alerta o MPF.
Entre os problemas estão: falta de remédios; espera por meses para consultas e exames; ausência de controle de qualidade da água e deficiência na manutenção do abastecimento de água; ausência de fossas biológicas; insuficiência de agentes indígenas de saneamento e de agentes indígenas de saúde; ausência e precariedade dos postos de saúde; insuficiência de veículos de transporte, ambulâncias e motoristas; insuficiência de técnicos de enfermagem; insuficiência de funcionários na área administrativa dos polos e falta de estrutura administrativa destes, entre outros.
O procurador da República Patrick Menezes Colares, autor da recomendação, destaca que há mais de 15 dias índios dessas etnias ocupam pacificamente a sede do Dsei localizada no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), em protesto contra as péssimas condições a que estão submetidos, mas não estão sendo ouvidos. "É sintomático que, em mais de 15 dias de ocupação, nenhum representante da Sesai compareceu para ouvir as reivindicações indígenas", critica o MPF.
O polo Guamá-Tocantins abrange os municípios de Belém; Santa Luzia do Pará; Tomé-Açu; Capitão Poço; Moju; Paragominas; Tucuruí; Novo Repartimento; Bom Jesus do Tocantins; Jacundá; Marabá; São Domingos do Araguaia; Parauapebas e Centro Novo do Maranhão.
Assim que receber o documento, o Ministério da Saúde terá cinco dias para apresentar resposta. Caso não responda ou a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ação.
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