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MPF/PA cobra do Ministério da Saúde solução imediata para problema dos tembé

Notícias do MPF
Autor: Helena Palmquist
31 de Jan de 2007

Índios estão acampados na Funasa em Belém, protestando contra falta de repasses para pagamento do pessoal que atende a comunidade.

O Ministério Público Federal no Pará cobra do Ministério da Saúde uma solução imediata para o problema do atendimento à saúde dos índios tembé. Vários ofícios já foram enviados para as autoridades responsáveis e, agora, cerca de 50 moradores da reserva Alto Rio Guamá estão acampados na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belém, protestando contra a falta de repasses para pagamento do pessoal especializado em saúde que atende a comunidade.

De acordo com a reclamação dos índios, há seis meses a Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), órgão do Ministério da Saúde, deixou de repassar as verbas para os salários de médico, dentista, enfermeiras e agentes de saúde que atendem as aldeias. O MPF apurou que existem entraves burocráticos atrasando o envio do dinheiro.

"Por serem problemas meramente burocráticos é que é um absurdo esse repasse estar suspenso", diz o procurador da República Alexandre Silva Soares, que esteve na sede da Funasa tentando encontrar uma saída negociada para o impasse. Os índios prometem só sair do local quando o dinheiro for repassado para a prefeitura de Capitão Poço, responsável pelo pagamento dos profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde prometeu enviar um técnico de Brasília hoje, 31 de janeiro, para conversar com os índios e tentar obter a liberação imediata do prédio da Funasa.

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