Procuradoria da República no Pará
12 de Mar de 2008
Cinco homens que lideraram os tumultos na reserva indígena são acusados de extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha e constrangimento ilegal contra moradores da aldeia Itahu e uma equipe de televisão.
O procurador da República José Milton Nogueira Jr apresentou denúncia criminal contra o ex-vereador de Garrafão do Norte Manoel Evilacio Costa e os agricultores Ralfe Marlon Oliveira, João Batista Costa, Pedro dos Santos Costa e Jocimar Leite Costa pela invasão e sequestro de índios tembés na reserva indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, no último dia 17 de fevereiro.
Manoel Evilacio e Ralfe Marlon são apontados pelo Ministério Público Federal como o mandante e o principal executor dos delitos, respectivamente. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, constrangimento ilegal e extorsão mediante sequestro - crime hediondo que, somadas todas as penas pode resultar em condenação a quase 200 anos de prisão. Os outros três acusados - João Batista, Pedro Costa e Jocimar Leite - são acusados apenas pela extorsão mediante seqüestro e suas penas podem alcançar 40 anos de prisão.
Os tumultos ocorreram entre 17 e 21 de fevereiro e só terminaram com uma operação policial que prendeu Manoel Evilacio Costa, Pedro Costa, Josimar Leite Costa e João Batista Costa. João Batista e Josimar foram postos em liberdade por serem réus primários, mas Manoel Evilacio e Pedro Costa continuarão presos porque tiveram a prisão preventiva decretada. Ralfe Marlon, também sujeito à preventiva, ainda não foi encontrado pela polícia e é considerado foragido.
Os principais acusados, Evilacio e Marlon, foram ainda acusados pela manutenção em cárcere privado de 12 policiais militares e do superintendente da Funai em Belém, Juscelino Bessa, no final de janeiro de 2008 e pela destruição de pontes na região.
Relato - A denúncia apresenta à Justiça Federal de Castanhal os relatos tanto dos índios que sofreram a violência quanto dos policiais federais, civis e militares que participaram da ação para libertação dos reféns. A equipe da TV Liberal afiliada da Globo no Pará - que foi mantida em cárcere por 5 horas ao tentar registrar os acontecimentos também é considerada vítima de seqüestro e constrangimento ilegal, o que pode aumentar ainda mais as penas dos envolvidos.
Os índios relataram ao MPF a chegada assustadora dos invasores na aldeia Itahu, no dia 17 de fevereiro. Homens, mulheres e crianças da aldeia foram levados à força para uma vila vizinha à reserva, onde foram confinados em uma casa escura por horas.
Teriam sido soltos apenas na segunda-feira (18) quando chegou uma ordem de Manoel Evilacio para libertar as crianças e mulheres. Beto Tembé e o agente de saúde Geraldo Costa foram obrigados a permanecer e só foram libertados no dia 21 de fevereiro com a chegada da polícia.
O cacique Joca Tembé, líder da aldeia Itahu, pai de Beto, contou que enquanto seu filho era refém, Manuel Evilácio o pressionava para que fizesse contato com as autoridades e negociasse a destinação de uma parte das terras indígenas aos invasores.
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