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MPF/MT pede informações sobre sítio arqueológico em Chapada dos Guimarães

MPF/MT - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
02 de Mar de 2010

Sítio estaria localizado próximo ao local onde está prevista a construção de um teleférico

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) enviou um ofício para o Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan) solicitando, no prazo de 30 dias, informações sobre a existência de um sítio arqueológico situado na Chapada dos Guimarães. Esse sítio arqueológico estaria localizado próximo ao local onde está prevista a construção de um teleférico pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).

Além de saber sobre a existência do sítio arqueológico, a procuradora da República Vanessa Ribeiro Scarmagnani, em substituição legal a procuradora Marcia Brandão Zollinger, pediu ao Iphan se foram apresentados estudos sobre o impacto da construção e quais danos podem ser causados ao patrimônio histórico e cultural.

A Sedtur também deverá responder ao MPF se notificou o Iphan sobre o projeto e se foram feitos, e quais foram, os estudos sobre o impacto da construção.

Para acompanhar a construção do teleférico e a existência de um sítio arqueológico, o MPF instaurou um procedimento administrativo, em 18 de fevereiro, a partir das informações enviadas pelo promotor de Justiça de Chapada dos Guimarães César Danilo Ribeiro de Moraes.

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