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MPF/MS quer saber destino de R$ 1,8 milhão repassados para Dourados

MPF/MS - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
10 de Out de 2011

Apesar de haver recursos federais, prefeitura não conserva postos de saúde em aldeias

O Ministério Público Federal em Dourados (MS) quer que a prefeitura esclareça onde foram investidos R$ 1,8 milhão, repassados pela União à Prefeitura de Dourados ao longo de, pelo menos, três anos (2009, 2010 e 2011). O recurso é destinado ao apoio à saúde indígena. O MPF quer saber porque, apesar disso, os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, estão em situação degradante.

Em vistoria realizada entre setembro e outubro, o MPF encontrou diversos problemas nas unidades Zelik Trajber e Ireno Isnardi (Aldeia Bororó) e Guateca e Jaguapiru II (Aldeia jaguapiru). Três dos postos foram construídos abaixo do nível da rua e em terrenos com caída para o fundo. Quando chove, a enxurrada invade os prédios, trazendo muita lama.

Foram encontrados lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada. O MPF constatou ainda falta de geladeira para acondicionamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque (Confira aqui fotos da inspeção).

Falta até um prosaico filtro de água para a equipe ou os pacientes atendidos. Em dois dos postos vistoriados, o funcionamento é somente até 10h30 da manhã. Um dos postos foi interditado pela Vigilância Sanitária em maio, por falta de limpeza da caixa d'água.

A Prefeitura de Dourados tem 48 horas, a partir do recebimento do pedido de informações, para se manifestar.

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