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21 de Mar de 2013
Estudantes guarani-kaiowás teriam sido expulsos de sala de aula após serem chamados de "sujos" e "fedidos" por colegas e professores
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) encaminhou nesta quarta-feira, 20 de março, ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática, em tese, dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João, município localizado no sul do estado.
Representação, protocolada no MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo movimento indígena Aty Guasu, relata a expulsão de jovens guarani-kaiowá de uma sala de aula do primeiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier. Segundo o documento, os adolescentes teriam sido retirados pelo diretor da instituição sob alegação de serem "sujos", "fedidos" e "pouco higiênicos".
A representação detalha, ainda, que a medida foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.
Crimes raciais - O MPF requisitou a oitiva, no inquérito policial, de lideranças da Aldeia Campestre, estudantes indígenas e do diretor da escola estadual. Se demonstrada a prática de crimes raciais, os autores podem responder, em processo penal ajuizado pelo MPF, tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas).
Ambos os crimes são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.
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