MPF/MS acompanha Comissão do Congresso Nacional em visita a área indígena

Congressistas falam em etnocídio dos guarani-kaiowá.

Equipe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acompanhou os representantes da comissão externa do Congresso Nacional, em visita à área indígena Pyelito Kue, na fazenda Cambará, em Iguatemi, sul do estado. Os sete congressistas visitaram o acampamento que se tornou mundialmente famoso após uma carta dos indígenas explicando a sua luta pela terra ser interpretada como ameaça de suicídio coletivo.

Eles conheceram as condições de vida dos cerca de 170 habitantes do local, um acampamento à beira do Rio Hovy, estabelecido em novembro de 2011. As informações levantadas, assim como aquelas repassadas pelo Ministério Público Federal, irão subsidiar relatório da Comissão, que será entregue à Presidência da República, e será discutido internamente pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os representantes do MPF informaram os congressistas sobre a possibilidade jurídica para a indenização dos proprietários de terras que forem consideradas indígenas, desde que possuam títulos emitidos pelo governo federal.

Vieram a Mato Grosso do Sul os deputados federais Janete Capiberibe, Penna, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Erika Kokay e Geraldo Rezende, além dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Delcídio do Amaral (PT-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS) inicialmente participariam, mas desistiram.

Os integrantes da comissão descreveram a condição dos indígenas como "desumana, inadmissível e absurda situação de confinamento". Clique nos nomes dos parlamentares para ouvir o depoimento deles sobre a situação dos indígenas em MS: deputado Sarney Filho, deputada Erika Kokay, senador João Capiberibe e senador Randolfe Rodrigues.

Pyelito Kue - Os índios se refugiaram no local que atualmente ocupam depois de ataque de pistoleiros em agosto do mesmo ano. Crianças e idosos ficaram feridos e o acampamento, montado à beira de estrada vicinal, foi destruído. Eles permanecem na área por decisão judicial, até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos pela Funai.

Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 70 mil pessoas. São cerca de 40 mil indígenas da etnia guarani-kaiowá. Confinados em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada, eless enfrentam os maiores índices de homicídios do país, 140 mortes por 100 mil habitantes.

Os indígenas foram expulsos de suas áreas de origem entre o fim do século XIX e meados do século XX, para a colonização do estado, e confinados em pequenas áreas que não permitiam sua organização social. A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que garantiu a posse indígena sobre as áreas tradicionais, houve um fortalecimento do movimento indígena no estado. A Constituição também determinou que o Ministério Público Federal é o defensor dos direitos dos povos indígenas.

Para saber mais sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul acesse a Revista Tekohá 2 e a Revista Tekohá 3, editada pela Assessoria de Comunicação do MPF/MS. (em anexo)

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios…