Ministério Público Federal
Autor: Maria Célia Néri
05 de Dez de 2007
A desocupação da sede regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Governador Valadares, município da região leste de Minas Gerais, está sendo concluída neste momento. O prédio foi invadido ontem, 4 de dezembro, por um grupo de cerca de cem índios das etnias pataxó e krenak.
Essa medida foi tomada após a segunda reunião entre representantes indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Funasa, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal, que terminou há pouco, na sede da Procuradoria da República daquele município.
A primeira reunião, encerrada na madrugada de hoje, 5 de dezembro, pôs fim à retenção dos servidores da Funasa. Das 20 pessoas retidas desde a manhã da terça-feira, quatro foram liberadas no decorrer do dia e as outras 16 foram liberadas hoje, por volta das duas horas da manhã.
Na última reunião, as lideranças indígenas expuseram as suas reivindicações pautadas em três questões básicas: suspensão da transferência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Governador Valadares para Belo Horizonte; saída do atual chefe do DSEI, Edivar de Paula, e melhoria na qualidade do atendimento à saúde indígena. A Funasa comprometeu-se a manter o DSEI em Valadares até que sejam feitos novos entendimentos com as comunidades indígenas. Também o chefe do Distrito, Edivar de Paula, ficará afastado por 60 dias, em férias regulamentares, até que os índios apresentem formalmente as razões do pedido de exoneração.
A partir das reclamações feitas pelos índios, o MPF irá instaurar um procedimento administrativo cível para verificar as condições de eleição dos membros do Conselho Distrital de Saúde, bem como as condições de desenvolvimento da última reunião realizada pelo referido colegiado em outubro deste ano.
Submetidas a exame de corpo de delito ainda na madrugada, não foram constatados quaisquer problemas com as pessoas que ficaram retidas durante a ocupação. Informações dão conta de que também foi preservado o patrimônio público, sem qualquer depredação na sede da Funasa.
Será feita perícia no local após o fim da desocupação.
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