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MPF/MG fará audiência pública sobre atendimento prestado pela Funai

MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
16 de Nov de 2012

Evento está marcado para o dia 30 de novembro em Governador Valadares

O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) realizará, no próximo dia 30 de novembro, das 10h às 18h, audiência pública sobre o atendimento prestado pela Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem sede em Governador Valadares, às comunidades indígenas sob sua responsabilidade, ou seja, todas as etnias que residem nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Devem participar, além das próprias comunidades indígenas, representantes da sociedade civil, como também de órgãos públicos, universidades e organizações indigenistas não-governamentais.

Na ocasião, serão registradas as reivindicações dos integrantes das etnias indígenas acerca do atendimento prestado pela Administração Regional da Funai, que deverá participar do evento, posicionando-se acerca das reclamações. O resultado da audiência pública será encaminhado aos procuradores da República dos dois estados para adoção das providências eventualmente cabíveis.

A realização da audiência pública foi um compromisso assumido pelo MPF com os índios que ocuparam, no último dia 19 de outubro, a sede da Funai em Valadares. Cerca de cem índios, das etnias tupiniquim e guarani, de Aracruz (ES), pataxós e krenaks (do Vale do Rio Doce, em Minas) e maxacalis (do Vale do Mucuri, também em Minas Gerais) exigiram a exoneração da administradora regional da fundação, Edelvira Turetta, no cargo desde 2009.

Após negociação com o MPF, os índios libertaram os reféns e desocuparam o prédio.

A audiência pública acontecerá na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce, situada na Rua 14, no 158, Ilha dos Araújos, em Governador Valadares.

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