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03 de Dez de 2008
A Funasa tem até 20 dias para comunicar ao MPF se vai ou não atender a recomendação.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou, em caráter de urgência, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que recupere toda a estrutura do prédio onde funciona a Casa de Saúde do Índio de São Luís (Casai), bem como adquira os equipamentos necessários ao atendimento dos internos.
O MPF/MA quer ainda que a Funasa disponibilize, no prazo de 30 dias, os devidos serviços hospitalares, como obediência à prescrição médica, com o adequado fornecimento de medicamentos e implementação de dieta balanceada, adequada aos indígenas, e, também, no prazo de 60 dias, viabilize o transporte do doentes internados no local, em veículos que atendam a demanda de horários de tratamento.
Em 2006 a Associação de Saúde Indígena de Grajaú formulou, na Procuradoria da República no Maranhão, representação noticiando as condições deficientes da Casa de Saúde do Índio em São Luís. Um procedimento administrativo foi instaurado e o MPF determinou que fosse realizada uma inspeção pela Vigilância Sanitária. O relatório concluiu que na Casai existiam irregularidades sanitárias graves e que precisavam ser sanadas imediatamente. A Funasa comprometeu-se em regularizar a situação.
O local onde funciona atualmente a Casai, após a mudança realizada pela Funasa, sofreu nova inspeção da Vigilância Sanitária juntamente com o MPF/MA. O que se constatou foi que em nada melhorou a situação do índios internados ali.
As condições no novo estabelecimento também são precárias: esgoto a ceú aberto, risco de contaminação, inclusive por crianças, de doenças como febre tifóide, diarréia infecciosa, amebíase, dentre outras; cozinha com focos de insetos e roedores, bem como fiação elétrica aparente e danificada; sala da casa utilizada como dormitório; banheiros apresentando péssimas condições de higiene, insuficientes para o atendimento dos moradores; os quartos não possuem condições de habitação e a mobília e os equipamentos da enfermaria são inadequados, faltando medicamentos para atendimento básico dos moradores.
A entrevista realizada pela analista pericial e antropóloga do MPF/MA Joíza Madeiro com indígenas e servidores da Funasa também concluiu que as condições de permanência na Casai estão precárias para os indígenas e, por isso, as condições de trabalho para os funcinários do local também estão prejudicadas.
A Funasa tem até 20 dias para comunicar ao MPF se vai ou não atender a recomendação. Caso não atenda, serão tomadas as providências administrativas cabíveis.
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