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MPF/MA pede instauração de inquérito policial e atuação da Funai em conflito com indígenas na BR-226

MPF MA - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
08 de Nov de 2010

O incidente resultou em troca de tiros, agressões e diversos feridos, dentre eles, um delegado da polícia civil e cinco indígenas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) está acompanhando desde o início do dia a situação de conflito que está ocorrendo em Barra do Corda (MA), onde os índios guajajaras bloquearam a BR-226, reivindicando a liberação de recursos pelo Estado do Maranhão, para a educação indígena. Dois procuradores da República acompanham o caso, para a adoção das medidas civis e criminais que se fizerem necessárias.

Os indígenas guajajaras bloquearam a BR-226 ontem, 7 de novembro, exigindo a liberação de recursos para o transporte escolar indígena. A situação resultou em troca de tiros entre indígenas e o delegado de polícia civil Edmar Gomes Cavalcanti, com diversos feridos, dentre eles, o próprio delegado e cinco indígenas.

Os procuradores da República requisitaram a presença da Funai no local e o deslocamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Para apurar o incidente, o MPF, por meio do procurador da República José Leite, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal. De acordo com o documento, a equipe da Polícia Federal deverá realizar a perícia no local de crime, a oitiva dos envolvidos, o levantamento dos exames de corpo de delito, entre outros procedimentos necessários para que se apure o ocorrido em toda a sua extensão. A medida objetiva facilitar a coleta dos dados sobre o caso, além de conter o clima de tensão no local dos fatos e evitar a ocorrência de outros incidentes.

Quanto às reivindicações dos indígenas, o MPF já havia acionado o Estado do Maranhão por conta das irregularidades no transporte escolar indígena, através de ação civil pública proposta pelo procurador da República Alexandre Soares. A Justiça Federal determinou em liminar que o Estado do Maranhão prestasse de forma continua os serviços de transporte escolar aos indígenas, sob pena de multa.

O MPF solicitou ainda à Funai o deslocamento de servidores ao local, para intermediar a liberação da rodovia e o conhecimento das demandas dos indígenas e está em contato permanente com a Polícia e a autarquia federal, para acompanhar os desdobramentos do caso.

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