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23 de Mar de 2017
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, realiza no dia 31 de março (sexta-feira), a partir das 16 horas, audiência pública que vai tratar das reivindicações dos índios Tupiniquim e Guarani decorrentes dos impactos causados pelos empreendimentos instalados no município de Aracruz, norte do Estado, sobre as terras indígenas.
As informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pelo MPF e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz. "Além de conhecer e debater as demandas das comunidades, também é intenção do MPF criar um fórum em que os estudos sobre a comunidade indígena, os impactos dos empreendimentos e medidas compensatórias de médio e longo prazo sejam debatidas de formas colaborativa e ampla", explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi.
O encontro, que será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, é aberto à comunidade em geral, aos povos indígenas de Aracruz, além de empreendedores instalados no município. Também serão convidados a participar autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema.
Manifestações. A plateia da audiência pública poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. As inscrições para manifestação oral serão feitas no local e tempo para participação será de cinco minutos. Já aqueles que quiserem se manisfestar por escrito deverão protocolar o documento com conteúdo da participação até cinco dias antes da data da realização da audiência, ou seja, 24 de março. O documento deverá ser enviado para o e-mail pres-prmlin@mpf.mp.br.
Serviço:
Audiência Pública
Dia: 31 de março de 2017
Horário: das 16h às 20 horas
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/no, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)
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