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10 de Abr de 2015
Posseiros da região, representantes quilombolas e o próprio Incra têm entendimentos distintos sobre o processo de regularização
A regularização de terras das comunidades remanescentes de Quilombolas de Lagoa do Ramo e Goiabeira, em Aquiraz (CE), é tema de reunião marcada para este sábado, 11 de abril, entre o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Palmares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes quilombolas.
Em reunião preliminar promovida pelo procurador da República Oscar Costa Filho nesta sexta-feira, o MPF identificou conflito de interesses na comunidade de Lagoa do Ramo e Goiabeira sobre a regularização ou não das terras. Posseiros da região, representantes quilombolas e o próprio Incra têm entendimentos distintos sobre o processo de regularização.
De acordo com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária, há a não compreensão clara por parte dos quilombolas sobre os benefícios da regularização das terras que já poderiam estar asseguradas. Diante do impasse surgido, o procedimento de regularização tramitará sob a supervisão do MPF até que a reunião deste sábado possa apontar as necessidades da comunidade e os rumos que o processo deve tomar.
"Queremos promover o esclarecimento sobre o que está ocorrendo para que a comunidade tenha o livre arbítrio para dizer o que quer e o que não quer", pontuou o procurador Oscar Costa Filho. Além da comunidade de Aquiraz, o procurador se comprometeu a acompanhar a situação da regularização fundiária de outras 26 comunidades quilombolas assistidas pelo Incra no Ceará.
SERVIÇO
Reunião sobre regularização de terras quilombolas em Aquiraz
Quando: Sábado, 11 de abril, às 14h30
Onde: Escola da Comunidade Lagoa do Ramo e Goiabeira, em Aquiraz
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