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25 de Jul de 2013
O objetivo é aproximar a instituição das minorias, acompanhar a destinação e aplicação de verbas em saúde e educação indígena e quilombola e a atuação da Funai na região.
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA visitou 13 aldeias indígenas, da etnia Pataxó, nas terras indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas em Prado/BA, Alcobaça/BA e Itamaraju/BA, e a comunidade quilombola de Helvécia, em Nova Viçosa/BA, todas no sul da Bahia, entre os dias 15 e 19 de julho. O objetivo da visita foi aproximar o MPF das minorias, acompanhar a destinação e aplicação de verbas na saúde e educação indígena e quilombola e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região.
A procuradora da República Cristina Nascimento Melo, acompanhada da antropóloga Sheila Brasileiro, também visitou áreas de retomada, onde há conflitos de interesses entre índios e fazendeiros, e a região do Parque Nacional do Descobrimento, a fim de verificar a situação de sobreposição com a terra indígena Kaí-Pequi. Neste último caso, a procuradora afirma que o MPF deve buscar uma solução para que nem as comunidades nem o parque sejam prejudicados, já que é papel da instituição a defesa dos interesses das minorias e do meio ambiente.
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