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MPF/BA recomenda à Seduc que pague salários atrasados de professores indígenas

MPF/BA - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
04 de out de 2012

Professores da terra indígena Krikati não recebem salário há mais de dois meses

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que adote as providências necessárias para o imediato pagamento dos salários atrasados dos professores indígenas e não indígenas, da terra Krikati. Os professores estão sem salário há mais de dois meses, havendo risco de greve nas escolas indígenas do Maranhão.

A PRM/Imperatriz foi informada a respeito da falta de pagamento dos professores da terra Krikati e do risco de greve por meio de notícia e de declaração indígena encaminhadas à Procuradoria. Para os procuradores da República Douglas Fernandes e Natália Soares, autores da recomendação, a situação relatada representa substancial risco de interrupção dos serviços de educação indígena.

A recomendação foi encaminhada à Seduc no dia 1o de outubro. A Secretaria terá cinco dias para informar que providências irá adotar. O não atendimento à recomendação implicará a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.

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