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12 de Mai de 2010
Recomendação pede que órgãos vinculados à saúde indígena se articulem para garantir a meta de vacinação destas populações contra o vírus
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), à Core-Funasa-AM e ao Dsei-Manaus que se articulem, a fim de adotarem as ações necessárias para a vacinação dos indígenas residentes nas zonas urbana e rural da cidade de Manaus.
A recomendação tem por objeto a vacinação massiva de indígenas que moram, dentre outras localidades, no conjunto Santos Dumont, Tiradentes, Cidade de Deus, Comunidade São João, Compensa, ramal do Brasileirinho e os residentes em prédio alugado pela Seind (partes passivas na reintegração de posse realizada em propriedade particular ao lado do Parque São Pedro), cumprindo as metas de imunização desta população estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O Ministério Público recomenda ainda à Core-Funasa-AM, que encaminhe periodicamente ao MPF/AM planilha demonstrando os resultados das vacinações realizadas na cidade de Manaus e estado do Amazonas, discriminando em tabela o número exato da população indígena que habita no respectivo Município e o quantitativo de pessoas vacinadas.
Cabe à Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS/AM) coordenar as ações e assegurar que as populações indígenas do estado do Amazonas recebam a dose de imunização contra o H1N1.
Histórico - No curso do Inquérito Civil Público n. 1.13.000.000217/2010-96, instaurado na Procuradoria da República do estado do Amazonas para a companhar a vacinação dos povos indígenas em face do vírus H1N1, a Fundação de Vigilância em Saúde informou que até o mês de março de 2010 foram aplicadas 925 vacinas na população indígena residente na cidade de Manaus.
Considerando que residem em Manaus pelo menos 7.894 indígenas, segundo censo demográfico de 2000 do IBGE, verifica-se que a cobertura vacinal da população indígena da cidade não atingiu as metas da vacinação para o H1N1 propostas pelo Ministério da Saúde.
Durante audiência realizada no dia 23 de abril, na PR/AM, os representantes da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (SEIND), atendendo à solicitação do MPF, informaram que foram vacinados contra o H1N1 apenas os indígenas da zona rural da cidade de Manaus, sendo que poucos indígenas da zona urbana teriam sido vacinados.
O Ministério Público Federal concedeu à Semsa, Core-Funasa, Dsei-Manaus e FVS o prazo de dez dias para informar sobre o acatamento da recomendação, sob pena de adoção das medidas processuais cabíveis.
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