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21 de Out de 2013
Órgão vai solicitar informações sobre possíveis pedidos de registro de reconhecimento formal da comunidade onde vivem remanescentes de quilombos, no bairro Praça 14 de Janeiro
MPF/AM instaura inquérito para acompanhar processo de reconhecimento de comunidade quilombola em Manaus
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou um inquérito civil público para acompanhar o processo de identificação da comunidade do Barranco, localizada no bairro da Praça 14 de Janeiro, como remanescente de quilombo. O inquérito foi iniciado após visita do procurador da República Julio José Araujo Junior à comunidade, em 16 de outubro deste ano.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), na sede do MPF, o vice-presidente da Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonam), Cassius Fonseca, disse ao procurador da República que a legitimação pretendida tornará a comunidade do Barranco o segundo quilombo urbano do Brasil. "Nosso quilombo foi criado há mais de cem anos por afrodescendentes vindos do Maranhão. A comunidade possui uma vasta e rica história que precisa ser reconhecida", ressaltou.
A partir da instauração do inquérito, o MPF/AM vai solicitar informações à Fundação Cultural Palmares, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais sobre a existência de possíveis registros de pedido de reconhecimento formal da comunidade do Barranco como quilombola.
O MPF/AM também pediu aos órgãos que controlam o acervo historiográfico do município que estes encaminhem informações e documentos sobre a história do bairro da Praça 14 de Janeiro.
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