Procuradoria da República do Acre
07 de Mar de 2008
Há denúncias de que alguns hospitais são relegados a uma condição de abandono e se encontram com leitos ociosos
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar denúncias de flagrante falta de atendimento médico aos índios em razão de alegada discriminação racial. Foram consideradas matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que noticiou, inclusive, o falecimento de três índios no Estado do Acre, o que fere a proteção especial concedida constitucionalmente e garantida pela União, por meio de suas instituições, aos povos tradicionais da floresta.
Diante desses graves fatos, o MPF/AC, por meio de seu procurador-chefe, Marcus Vinicius Aguiar Macedo, tentou várias vezes, sem êxito, buscar elementos informativos junto às entidades sanitárias acreanas. Há denúncias de falta de atendimento aos indígenas não só nas unidades de saúde pública do Estado, mas também em seus hospitais públicos, como o Hospital de Pronto-Socorro de Rio Branco. Também há denúncias de falta de leitos nos hospitais em todo o Estado. "Seria fundamental, nesse sentido, a construção de novos hospitais ou mesmo tornar operantes aqueles privados que estão localizados no Estado e que hoje se encontram em condições de abandono, como a Santa Casa de Misericórdia", exemplifica o procurador.
O MPF/AC requisitou à PF a tomada de depoimentos dos familiares das vítimas e que sejam ouvidas, em sede policial, as autoridades competentes.
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