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Autor: Assessoria de Comunicação / MPF
29 de Mai de 2026
Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) percorreu mais de 100 quilômetros pela região de Nova Olinda do Norte, a cerca de 120 quilômetros em linha reta ao sudeste de Manaus, no Amazonas, para fiscalizar a qualidade dos serviços públicos e mapear a realidade das comunidades tradicionais. A ação, realizada entre os dias 18 e 22 de maio, fez parte da 19ª edição do projeto MPF na Comunidade.
As atividades começaram com uma reunião de alinhamento entre os procuradores da República Janaina Mascarenhas e Eduardo Sanches, a prefeita Araci Rodrigues e o secretariado municipal, seguida por uma audiência pública que abriu espaço para a população relatar diretamente suas principais demandas.
Durante o encontro com os cidadãos, as queixas mais recorrentes se concentraram na instabilidade da rede de energia elétrica, na qualidade da água distribuída e na cobrança pela demarcação de territórios indígenas na região. Para o procurador Eduardo Sanches, o momento serviu como um diagnóstico inicial dos problemas enfrentados pela população local.
"A comunidade participou, compareceu, trouxe suas dúvidas, conheceu um pouco mais o Ministério Público Federal e fez as suas denúncias, que vão se tornar procedimentos, vão virar cobranças, para que as políticas públicas, a partir da atuação do MPF, sejam concretizadas e tragam aí melhoria para a vida da sociedade de Nova Olinda do Norte", explica.
No segundo dia da ação, as equipes do MPF realizaram vistorias técnicas no Hospital Regional Dr. Galo Manuel Ibanez, na Casa de Saúde Indígena (Casai), no aeródromo e no lixão da cidade para avaliar as condições de atendimento e infraestrutura.
Vistorias nas comunidades do interior - No terceiro e quarto dia de ação, dedicados à fiscalização nas áreas rurais e comunidades tradicionais, os procuradores realizaram um trabalho integrado de vistoria em diversas localidades. Eles visitaram as comunidades de Laranjal, onde o forro da biblioteca da escola estadual desabou; São Jerônimo; Makira, que teve reunião focada na demarcação da terra índigena; e Centenário, localidade em que a escola e a Unidade Básica de Saúde funcionam sem energia elétrica.
Dando sequência às inspeções, os procuradores também estiveram na Vila Abacaxis e nas aldeias Terra Preta, Camará, Pedral, Monte Horebe, Paricá e São João, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã, além de comunidades ribeirinhas pertencentes ao município vizinho de Borba. Antes de encerrar as vistorias, o MPF registrou ainda a situação estrutural precária da sede local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ao avaliar as vistorias e o contato direto com as realidades locais, a procuradora da República Janaina Mascarenhas ressaltou a importância do MPF ver de perto as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos. "No entorno de Nova Olinda do Norte existe um grande número de comunidades tradicionais e também de comunidades indígenas, que, apesar de algumas estarem geograficamente localizadas em Borba, estão mais próximas de Nova Olinda do Norte e, por isso, acessam muitos serviços aqui, o que tornou necessária também essa nossa verificação das condições desses serviços", destaca.
Atendimento ao cidadão - Durante os dias no município, uma equipe de servidores do MPF permaneceu à disposição da população para realizar o atendimento direto ao cidadão. O foco do serviço foi colher relatos e reclamações sobre a prestação de serviços públicos na cidade. Ao todo, 86 denúncias formais foram registradas durante o período, fornecendo dados que vão embasar futuras ações e investigações do órgão.
Encaminhamentos e prazos - No último dia da ação, os procuradores se reuniram novamente com representantes da prefeitura para apresentar o diagnóstico detalhado das visitas e cobrar soluções para temas como a educação escolar indígena, exames laboratoriais, a destinação do lixão e o envio de uma ambulancha para as comunidades de Vila Flor e Makira.
Uma nova reunião virtual ficou agendada para o dia 22 de junho para monitorar o andamento do processo seletivo de professores e o fornecimento da merenda escolar.
Sobre o projeto - A cada atuação, a equipe do MPF visita municípios do interior do Amazonas para coletar as demandas das comunidades locais. O roteiro já incluiu áreas do alto e baixo rio Negro, além das calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira. As informações obtidas auxiliam na formulação de estratégias e ações para atender às necessidades da região. Com a visita a Nova Olinda do Norte, a iniciativa chega à sua 19ª edição, marcando o retorno das atividades sete anos após a passagem por Novo Airão.
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