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07 de Jul de 2017
Em até uma semana, o Governo Federal vai repassar recursos financeiros, à Prefeitura de Manaus, para atendimento de índios venezuelanos imigrantes, da etnia Warao, que estão na capital. O anúncio é do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Nesta sexta-feira (7), o órgão informou que o valor do repasse está sendo decidido, mas a prefeitura disse que espera receber o aporte de R$ 20 mil a cada 50 indígenas. Conforme a prefeitura, o valor havia sido divulgado pelo Governo Federal ainda na primeira quinzena de maio.
O MPF informou que o anúncio da contribuição é resultado de uma reunião do órgão com representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), da Casa Civil da Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada no último dia 4 em Brasília.
O MPF informou que o valor exato do repasse ainda está sendo decidido. Até a publicação desta reportagem, o MDSA também não havia respondido o questionamento sobre a quantia do recurso.
A Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) informou que aguarda o valor de R$ 20 mil a cada 50 índios, fruto de negociação anterior entre a prefeitura e o Governo Federal. Nesta sexta-feira, o Governo Federal informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, visitará, neste sábado (8), indígenas, abrigados em Manaus.
Conforme o MPF, o recurso será destinado, prioritariamente, aos índios que moram em casas alugadas nas ruas Quintino Bocaiúva e Doutor Almínio, no Centro de Manaus. O Ministério Público aponta que esses índios são vulneráveis e estão abrigados precariamente. "Para permanecer nos imóveis, são obrigados a pagar, diariamente, R$ 10 por pessoa, o que constitui um valor abusivo pelo aluguel da casa", informou o MPF. Conforme o órgão, outra reunião com o Governo Federal sobre o assunto está marcada para o próximo dia 26 e será realizada em Manaus.
De acordo com levantamento da Semmasdh, há 258 índios venezuelanos imigrantes, da etnia Warao, no Centro. Pela expectativa da prefeitura, o recurso deve ser de R$ 103.200, contando apenas com os índios que moram nas casas alugadas.
Além desses, há outros 259 indígenas da etnia Warao no abrigo destinado pelo Governo do Estado a eles na zona leste, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Desses, 71 são homens, 72 mulheres e 116 crianças. De 3 de junho até a presente data, conforme a Seas, 95 indígenas que estavam acolhidos retornaram à Venezuela. Desde que chegaram à capital amazonense, os órgãos de controle municipal e estadual detectam o movimento pendular dos índios entre os dois países.
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