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MPF recorre à Justiça para multar governo federal por não retirar garimpeiros da Terra Yanomami

G1 - https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia
16 de jul de 2020

MPF recorre à Justiça para multar governo federal por não retirar garimpeiros da Terra Yanomami
Pedido ocorre após governo descumprir decisão da Justiça que obrigava execução de plano para retirada de invasores. AGU diz que governo está dentro do prazo e foi notificado em 13 de julho. Território é dividido entre Roraima e o Amazonas.

Por Fabrício Araújo, G1 RR - Boa Vista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (15) que o governo federal seja multado após deixar de cumprir determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para retirar garimpeiros da Terra Yanomami como forma de combate à pandemia de coronavírus.

Em 3 de julho, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou que um plano emergencial para conter a disseminação do novo coronavírus fosse elaborado em cinco dias. Após a apresentação, as medidas precisariam ser postas em prática em até 10 dias.

Procurada pelo G1, a Advocacia Geral da União afirma que o governo foi notificado em 13 de julho e ainda está dentro do prazo estabelecido. Informou também que no mesmo dia um parecer foi encaminhado aos Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública para cumprimento da decisão.

O procurador Alisson Marugal argumenta, em seu pedido, que não houve manifestação das partes processadas e pede à Justiça que determine o valor da multa pelo descumprimento da decisão.

"As partes requeridas quedaram-se inertes, não havendo notícia sequer de elaboração do plano de ações", diz trecho do pedido do MPF.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi-Y), Junior Yanomami, afirma que garimpeiros levaram o coronavírus à Terra Yanomami em Roraima e 118 indígenas testaram positivo para Covid-19 até esta quarta-feira (15).

Também deveriam participar da elaboração do plano a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

A estratégia elaborada pelos órgãos deveria conter obrigatoriamente as seguintes medidas para garantir a proteção dos Yanomami diante da pandemia:

Equipes fixas para combate dos ilícitos em pontos estratégicos onde há garimpo na Terra Yanomami;
Efetivo adequado para ações de repressão e investigações;
Disponibilização alimentos, insumos, serviços e equipamentos;
Relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está sendo cumprida;
Garantia de imediata retirada de todos os garimpeiros não indígenas;
Medidas para não agravar o risco de contaminação na região, as equipes de atuação devem adotar as medidas sanitárias necessárias.
Coronavírus em Terra Yanomami

Há oito comunidades atingidas pela pandemia na Terra Yanomami, de acordo com boletim divulgado pelo Condisi-Y na tarde desta quarta.

São 54 infectados na comunidade Maturaca; 44 na comunidade Waikás; seis na comunidade Maia; quatro na comunidade Inambu; As comunidades Missão Catrimani e Apiaú têm três cada; e dois na Maloca Paapiu.

O procurador de justiça de Roraima, Edson Damas, acredita que doença pode causar um grande dano a população aos indígenas e causar um terceiro ciclo de genocídio dos Yanomami.

Um estudo elaborado pelo Instituto Socioambiental (Isa) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que Terra Yanomami é a mais vulnerável ao coronavírus entre as regiões indígenas da Amazônia.

A Terra Yanomami é a maior do Brasil, com mais de 9 mil hectares distribuídos entre os estados de Roraima e Amazonas, a terra abriga 26.780 indígenas.

Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados no território. Roraima não possui garimpos legalizados.

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2020/07/16/mpf-recorre-a-justic…

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