MPF recomenda sustar financiamento após denúncias de irregularidades

O Banco da Amazônia (Basa) terá que suspender o financiamento de recursos para incentivar a produção de feijão para os indígenas da Comunidade do Flechal, localizada no Município de Uiramutã. A recomendação para sustar o financiamento veio da Procuradoria Geral da República, baseada em denúncias de que as declarações de rendimentos dos indígenas seriam falsas.
A recomendação do MPF foi assinada pelo procurador Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, que considerou a possibilidade de falsidade ideológica nos documentos que foram enviados ao Basa pelos indígenas.
Junto ao documento encaminhado ao Banco, foi anexado o depoimento de Pedro Luiz dos Santos Fonseca, na Procuradoria. Além de fazer a denúncia de suposta falsidade ideológica, citou o nome do ex-secretário e do Índio Wilson Jordão e ainda de um deputado federal que estariam envolvidos.
A proposta de financiamento foi encaminhada para o Basa no final do mês de novembro pela Associação de Plantadores de Feijão do Fechal. O processo estava em fase de estudo, quando o MPF recomendou a sustação do financiamento.
O documento enviado ao Basa foi claro ao recomendar que o banco adotasse todas as medidas necessárias para sustar o financiamento pleiteado pela associação. E deu prazo de cinco dias úteis para acatamento e remessa dos atos praticados em seu cumprimento ou exposição de motivos que justificasse a recusa.
DENÚNCIA - Anexado à recomendação, o MPF encaminhou o depoimento do comerciante Pedro Luiz dos Santos Fonseca, que no último dia 30 de novembro, denunciou ter conhecimento de que Wilson Jordão (ex-secretário de Estado do Índio) estaria por trás da proposta de financiamento para a comunidade do Flechal.
Conforme o depoimento, o dinheiro seria utilizado para o pagamento de dívidas da última campanha eleitoral, quando o pai de Jordão teria disputado a prefeitura de Uiramutã, tendo perdido a eleição.
Luiz dos Santos afirmou que Jordão teria pretensão de colocar a dívida em nome dos índios, pois estes são relativamente incapazes. Disse ainda que a associação dos plantadores de feijão foi criada somente para obter este financiamento e quitar as pendências financeiras da campanha deste ano.
Luiz dos Santos também citou o nome do engenheiro florestal Valdemir Pereira de Melo Filho, que trabalha na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seaab).
O engenheiro teria sido pressionado por Jordão e por um deputado a assinar uma declaração de que cada índio teria faturado R$ 20 mil, mas que o engenheiro teria aceitado emitir uma declaração atestando rendimento de apenas R$ 6 mil para cada um dos 80 indígenas que compõem a associação.
Valdemir explicou à Folha que na verdade houve foi um erro de cálculo e que tão logo isso foi percebido, os valores foram consertados. "Tenho documentos que provam a veracidade do que foi declarado na proposta de financiamento. Recebemos todas as orientações para que a proposta fosse encaminhada ao banco. Se houve erro, este foi consertado, porque nem eu e nem ele tínhamos esta intenção", afirmou.
LIGAÇÃO - O gerente geral do Basa, José Jairo Martins, acatou a recomendação, mas encaminhou ao MPF ofício informando que a associação citada nas denúncias sequer tem cadastro junto ao banco.
Foi informado que a única associação que tinha cadastro e processo de financiamento em andamento era a Associação dos Produtores Indígenas da Agricultura Familiar e Sustentável Flechal. O Basa negou ainda que nos documentos encaminhados pela associação constava alguma citação do ex-secretário do Índio, Wilson Jordão.
Com o acatamento da recomendação, os indígenas deverão esperar mais uma vez a decisão da Justiça, talvez até janeiro, quando o procurador Marcelus Goulart voltará das férias.
O ex-secretário do Índio Wilson Jordão está em Manaus (AM) fazendo um curso de assistência técnica às comunidades indígenas e somente retornará ao Estado na sexta-feira. A Folha tentou contato por telefone, mas não foi possível