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MPF questiona viabilidade de PCHs

Diário do Pará
Autor: KEITY ROMA
19 de dez de 2007

O Ministério Público Federal (MPF) questionou a viabilidade ambiental da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Alto Juruena, na região de Sapezal, durante a reunião realizada ontem com as etnias indígenas afetadas, empreendedores e representantes do governo. As obras de cinco das nove previstas já estão em andamento, mas voltaram a ser discutidas depois de uma manifestação dos índios enawene nawe.

No início do mês, os indígenas bloquearam uma estrada vicinal entre Sapezal e Campos de Júlio e também impediram, por seis dias, que cerca de 350 trabalhadores deixassem o canteiro de obras das PCHs. Os enawene nawe cobraram revisão do montante de recursos a serem repassados por meio da Fundação Nacional do índio (Funai) para o grupo, como compensação financeira para redução de impactos ambientais.

A etnia se considera a mais atingida, pelo fato de estar mais próxima dos empreendimentos, por isso quer receber um valor maior que as demais. Contudo, o assunto que deu início ao impasse não foi discutido ontem. Primeiro, será necessário reavaliar o impacto das PCHs e os estudos antropológicos e ambientais já realizados.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF, o procurador Mário Lúcio Avelar cogitou a hipótese de pedir a paralisação das obras caso a viabilidade ambiental do empreendimento não seja comprovada futuramente. Somente depois do encerramento do tópico, será retomada a discussão sobre as compensações financeiras que causam insatisfação entre os índios.

Os grupos Maggi Energia e Juruena Participações e Investimentos repassariam R$ 4,3 milhões à Funai para dividir entre as cinco etnias atingidas, enawene nawe, nhambiquara, paresí, rikbaktsa e minky. O tema voltará a ser debatido no dia 12 de fevereiro de 2008, para quando está marcada uma nova reunião na Capital. As obras não estão sendo construídas dentro de áreas indígenas, mas as águas do rio Juruena entram no limite das aldeias e as afetam diretamente.

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