MPF quer impedir retirada de índios de obra do Maracanã

MPF quer impedir retirada de índios de obra do Maracanã
Órgão entrou ontem com recurso no TRF; governo do Estado tem plano de construir estacionamento para a Copa no local

Antonio Pita / RIO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem com novo recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) para impedir a demolição do antigo Museu do índio, prédio de 1862 localizado do lado do Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. No sábado, a construção ficou cercada por dez horas por 40 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar para o cumprimento de uma medida de reintegração de posse. Isso porque o governo do Estado quer demolir o prédio para erguer ali um estacionamento e um centro de compras para a Copa do Mundo de 2014.
O museu está ocupado por 23 famílias indígenas-elas ocupam o local desde 2006, mas a liminar que lhes dava esse direito foi cassada - e ativistas, em um total de cerca de cem pessoas. Ontem, dois carpinteiros da obra do estádio entraram no local para apoiar os índios e acabaram demitidos. José Antonio dos Santos, de 47 anos, e Francisco de Souza Batista, de 33, dizem que estiveram no prédio após o turno de trabalho. Em nota, o consórcio responsável pela obra informou que os dois foram desligados por deixarem suas funções no horário de trabalho.
Batalha jurídica. O recurso do MPF questiona a derrubada de liminares, em novembro, que impediam a demolição. Segundo o recurso, "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a ação é contestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea-RJ).
No sábado, a Defensoria Pública do Rio já havia obtido uma liminar impedindo a ação estatal. "A polícia cercou o prédio sem respaldo legal", disse o defensor público Eduardo Newton.
O projeto de demolição do prédio foi apresentado em outubro. Segundo o governo do Rio, já há uma licitação aprovada para tanto, orçada em R$ 586 mil. O contrato, porém, não está assinado. A previsão era de que a demolição ocorresse antes da Copa das Confederações, em junho.
O governo diz vir realizando o cadastro dos moradores do prédio no programa de aluguel social - opção rejeitada pelos indígenas. O grupo quer transformar o local em um centro de memória, a Aldeia Maracanã. "O que estão fazendo é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Este é um espaço sagrado", disse Dauã Puri, de 59 anos.

OESP, 15/01/2013, Metrópole, p. C4