Notícias Agrícolas https://www.noticiasagricolas.com.br
Autor: João Batista Olivi
05 de Set de 2018
Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, conversou com o Notícias Agrícolas nesta quarta-feira (05) a respeito de uma contestação do Ministério Público Federal (MPF) referente ao marco temporal para as questões indígenas.
O MPF contesta a defesa da Advocacia Geral da União (AGU) para os produtores rurais, que se apoiam no marco da Constituição de 1988 para que não haja novas demarcações a partir dessa data.
Contudo, Candeia aponta que o MPF não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar um marco temporal. Para ele, essa é uma questão ideológica que tem como objetivo um processo de estatização de propriedades privadas.
Alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará são os mais atingidos pela questão. No Pará, como ressalta Candeia, 70% do estado é demarcado e, dos 30% que sobram, 80% correspondem às áreas de reserva legal.
Confira a entrevista completa no vídeo acima
https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/questoes-indigenas/220737-q…
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