MPF quer demolir porto de US$ 12 mi

AMBIENTE
MPF quer demolir porto de US$ 12 mi
Procurador alega que obra da Cargill em Santarém (PA) não tem relatório ambiental
CARLOS MENDES Especial para o Estado

BELÉM - O procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, anunciou ontem que vai ingressar segunda-feira na Justiça Federal com uma ação de atentado (aplicável em casos de crime ambiental) contra a empresa americana Cargill, pedindo a paralisação das suas atividades em Santarém, oeste do Estado, e a demolição do porto graneleiro já construído no município. O porto, avaliado em U$$ 12 milhões, foi erguido sem que a empresa realizasse o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), indispensáveis em obras dessa natureza.
A Justiça Federal em Santarém já determinara a paralisação da obra. Em 2000, a Cargill ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, e conseguiu uma liminar, graças à qual construiu o porto. A Justiça passou três anos para julgar o mérito da questão, o que foi feito em outubro, e deu ganho de causa ao Ministério Público Federal (MPF).
Pontes afirmou que agora a empresa terá de pagar de alguma forma pelo dano ambiental. As 37 organizações não-governamentais da Amazônia que ajudaram o MPF a processar a Cargill estiveram reunidas na quarta-feira com Felício Júnior. As ONGs reivindicam algumas compensações pelos prejuízos. Entre elas estão a construção do prédio da futura Universidade Federal do Oeste do Pará, um museu arqueológico em Santarém e um centro de produção familiar, tipo de feira onde seriam vendidos produtos da região.
Felício acredita que a sentença judicial contra a Cargill terá caráter pedagógico. Segundo ele, a empresa se instalou em Santarém sem respeitar as leis brasileiras, "principalmente as ambientais, que são uma das melhores do mundo". O diretor do Complexo Soja da Cargill, José Luiz Lazer, disse ao Estado que a multinacional não vai comentar o caso.
O coordenador do Centro de Apoio às Ações Comunitárias de Santarém, padre Edilberto Sena, disse que a empresa representa um risco para a região por incentivar a ocupação de terras e o cultivo desordenado de soja. No início do ano, um hectare de terra podia ser comprado por R$ 50,00 no município. Com a chegada dos "gaúchos", como são chamados os plantadores de soja, o preço já está em torno de R$ 900,00.
OESP, 13/12/2003, p.A25