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MPF promove seminário sobre direitos indígenas no Nordeste

MPF mpf.mp.br
08 de nov de 2017

Esclarecer e divulgar os direitos das comunidades indígenas, contribuindo para que sejam efetivados na prática. Essa é a proposta do Seminário "Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste", que será realizado no dia 21 de novembro, das 9h às 17h, na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), órgão do Ministério Público Federal localizado na Rua Frei Matias Teves, 65, no bairro de Paissandu, no Recife-PE.

O evento é aberto a toda a sociedade, e voltado especialmente para membros do Judiciário e do Ministério Público, servidores de órgãos administrativos ligados à questão indígena e estudantes em geral. Entre os palestrantes estão os antropólogos João Pacheco de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Walter Coutinho Junior, antropólogo do MPF; a professora Maria Creusa de Araújo Borges, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; e os membros do MPF José Godoy Bezerra de Souza, da Procuradoria da República na Paraíba (PRPB), e Duciran Van Marsen Farena, da PRR5.

O procurador regional da República Duciran Farena, organizador do evento, explica que a proteção dos interesses das comunidades indígenas ainda recebe pouca atenção por parte do universo jurídico e acadêmico. "A falta de conhecimento e compreensão sobre os direitos desses povos vulneráveis resulta em resistência à sua concretização", declarou o procurador, que, em sua atuação como membro do MPF, tem acompanhado a dificuldade enfrentada pelas comunidades indígenas para que seus direitos sejam reconhecidos e tutelados pela Justiça.

Realização - O seminário é promovido pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (NAOP) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), órgão setorial do MPF que atua na defesa de grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como índios, quilombolas e ciganos, entre outros.

Inscrições - O evento é aberto ao público em geral e oferece certificado de participação. Entretanto, por haver um número limitado de vagas, os interessados devem solicitar sua inscrição pelo e-mail prr5-capacitacao@mpf.mp.br.

Confira a programação do evento

9h às 12h

- Formação da mesa sob a coordenação do procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena;
- Palestra "Direitos Indígenas: análise a partir de um diálogo normativo multinível e do princípio da autodeterminação", proferida pela professora Maria Creusa Borges (UFPB);
- Palestra "Demarcação de terras indígenas", proferida pelo antropólogo Walter Coutinho (MPF).

12h às 14h

Horário reservado para almoço

14h às 17h

- Palestra "Processos de etnogênese: aspectos antropológicos, administrativos e jurídicos", proferida pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (UFRJ);
- Palestra "Atuação do MPF na defesa das comunidades indígenas Potiguara e Tabajara na Paraíba - aspectos práticos", proferida pelo procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza;
- Encerramento.

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/noticias-r5/mpf-promove-s…

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