MPF investiga retomada de barreira

O Ministério Público Federal (MPF) estuda abertura de novo procedimento administrativo para verificar a situação da barreira de fiscalização, reativada pelos índios contrários à homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua. A informação foi dada ontem pelo novo procurador da República no Estado, Gilberto Guimarães Ferraz Júnior.
Conforme disse, a situação está sendo avaliada junto com o procurador-chefe, Rômulo Conrado, uma vez que a ação civil pública ingressada pelo procurador Darlan Dias foi extinta com o acordo feito no dia 25 de março na Justiça Federal. Nesse acordo, ficou acertado que a barreira seria desfeita.
As partes definiram ainda que os representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, Polícia Federal (PF), CIR (Conselho Indígena de Roraima), Alidcir (Aliança da Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Norte de Roraima) iriam se reunir nos dias 17 e 18 para acertarem a forma de fiscalização, local e dia.
Como nesse dia não compareceram os representantes do MPF, PF, Funai e CIR, os índios reativaram a barreira e já avisaram que não vão mais desativar e que será permanente. Disseram que estrangeiros e padres, mesmo que sejam brasileiros, não passarão no local que dá acesso a várias regiões da Raposa/Serra do Sol.
Na audiência do dia 25, o juiz federal Giovanny Morgan determinou multa diária no valor de R$ 500,00, caso fosse descumprido o acordo. Gilberto Ferraz explicou que esse procedimento administrativo é para avaliar se há irregularidade e qual o recurso jurídico deve ser ingressado para resolver o impasse.
A barreira reativada pelos indígenas, com finalidade de impedir a passagem de padres e estrangeiros, esbarra na liminar do juiz federal Helder Girão Barreto, que suspendeu os efeitos da Portaria 820/98 até que saia o resultado final do Grupo de Trabalho, que estuda as implicações e vantagens da homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua e em ilha. A liminar garante o trânsito das pessoas naquela região, independente da autorização da Funai.
PROCURADOR - O procurador Gilberto Ferraz assumiu a vaga do procurador Carlos Mazzoco. No próximo dia 20 de maio está prevista a chegada do procurador Marcos Marcelo, que vem de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, para substituir Darlan Dias, que tinha atribuição de cuidar das questões indígenas