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25 de Out de 2011
Um inquérito administrativo movido pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) investiga os custos da Ponte Rio Negro, inaugurada nesta segunda-feira (24), em Manaus. A obra custou R$ 1 bilhão, o dobro do que era previsto.
O processo tramita no MPF/AM desde 2010 e apura a origem dos recursos federais e o tipo de aditivo investido na obra. "Pela lei de licitação, os aditivos contratuais têm um limite de 25%. Então, estamos verificando a legalidade desses aditivos", disse o procurador Thales Cardoso.
O governo do Amazonas afirmou que foram necessários os aditivos porque houve uma mudança no tipo de fundação das pilastras de sustentação da ponte, e garante que ela foi feita respeitando as exigências da legislação ambiental.
"Nós podemos afirmar sem preocupação que essa obra apresentou um impacto muito pequeno em detrimento à sua grandeza", completou Renê Levy, secretário da Região Metropolitana de Manaus.
Impasse
Às vésperas da inauguração da Ponte, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de liminar para impedir a liberação da obra. O MPF alegou que o Estado não cumpriu os compromissos assumidos em Termo de Conciliação firmado em 2009 com a Advocacia Geral da União (AGU).
No pedido encaminhado à 7ª Vara Federal, onde tramita a Ação Civil desde 2008, o órgão alegou que o início das operações da Ponte representava riscos sociais, ambientais e ao patrimônio histórico, uma vez que, segundo o MPF-AM, não foi comprovado o cumprimento integral das obrigações assumidas no termo assinado em 2009.
Segundo o autor da petição, procurador Tales Cardoso, o Estado não apresentou a comprovação dos cumprimentos das medidas, entre elas, postos de fiscalização destinados ao Batalhão de Polícia Ambiental.
Na ocasião, o sub-procurador geral do Estado contestou as declarações do órgão e disse que o Governo tinha o prazo de dez dias para fazer a apresentação comprobatória das medidas, conforme ficou decidido na audiência de segunda-feira (17).
Estrutura
A Ponte Rio Negro liga Manaus a Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento. A ligação levou três anos e cinco meses para ser concluída. A inauguração ocorreu na manhã de segunda, em cerimônia com a presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula também participou da entrega.
O empreendimento, que liga Manaus ao município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), representa, entre outras coisas, uma solução logística para o escoamento da produção e o transporte de pessoas. Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas. A obra principal foi executada pela construtora Camargo Correa.
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