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MPF ingressa com ação para demarcar terras

Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Autor: JEAN BALBINOTTI
01 de Ago de 2002

O Ministério Público Federal (MPF) de Joinville entrou com uma ação civil pública esta semana contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O processo pede a conclusão imediata do processo de identificação e demarcação das terras dos índios Guarani da região Norte do Estado.

Atualmente, quatro áreas ocupadas pelos índios estão sendo estudadas em Joinville, Araquari, São Francisco do Sul e Guaramirim.

Conforme o procurador do MPF, Claúdio Cristani, o maior impasse se concentra na aldeia Tiaraju, às margens da BR-280, em Guaramarim, e onde vivem cerca de 50 índios. Lá, os Guarani sofrem a pressão de um antigo proprietário da terra que deseja usufruir da área para obter uma fonte de renda. O caso foi encaminhado para a Funai, em Brasília, em março deste ano, mas a situação permanece inalterada. Os índios estão instalados na propriedade há mais de 10 anos e alegam não ter outro lugar para morar.

A demarcação é aguardada com ansiedade também na localidade do Inferninho, em Araquari, onde vivem os Guarani da aldeia Pindoty. Cristani informou que a idéia é agilizar a formação do grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, técnicos do Incra e da Funai para definir a área a ser demarcada.

A intimação dos réus no processo, informou o procurador, deve ocorrer até amanhã. De acordo com o administrador regional da Funai, Antônio Roberto de Paula, o trabalho de demarcação vem sendo realizado desde 1999.

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