MPF, Funai, Vale e povo indígena xikrin avançam em acordo sobre projetos de mineração

Em reunião na sexta-feira, 15 de março, foram discutidos impactos do Projeto Grande Carajás no sudeste do Pará

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Companhia Vale do Rio Doce e do povo indígena xikrin reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15 de março, para discutir ações decorrentes de projetos de mineração no sudeste do Pará. O encontro, na sede da Procuradoria Geral da República, foi mediado pela vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat.

Foram debatidas ações mitigatórias e compensatórias relativas a três projetos da Vale: Ferro Carajás (extração de minério de ferro e construção de estrada férrea até São Luís, no Maranhão), Onça Puma (mineração para produção de ferro-níquel) e Salobo (extração de cobre).

Em relação ao primeiro, a empresa apresentou as linhas gerais de plano etnoambiental para a comunidade xikrin e se comprometeu a elaborá-lo em conjunto com os indígenas. O trabalho obedecerá a seguinte agenda: reunião inicial em 21 de março, às 9h, em Marabá, com a participação de representantes da comunidade, da Vale, da Funai e do MPF; e reuniões mensais, com a participação da comunidade, da empresa e da Funai, em calendário a ser definido no primeiro encontro.

Quanto ao projeto Onça Puma, que é alvo de ação judicial movida pelo MPF, aguarda-se que a Vale apresente o Plano Básico Ambiental (PBA), documento que aponta, entre outros itens, os projetos socioambientais para a área atingida. A empresa informou que entregou, em 2012, uma primeira versão à Funai. O órgão teria devolvido o material com questionamentos detalhados, que estão sendo respondidos. A Vale comprometeu-se a finalizá-lo até 30 de abril. A Funai, por sua vez, afirmou que discutirá a proposta com a comunidade xikrin e terminará a análise do PBA até 20 de maio.

Sobre o projeto Salobo, que é objeto de inquérito civil público em andamento na Procuradoria da República em Marabá (unidade do MPF), ainda persiste um impasse. Embora a Funai tenha afirmado não haver impacto, "tendo em vista que as ações da Vale foram realizadas fora de terra indígena", os xikrin alegam que há consequências negativas em áreas de castanhais, utilizadas para a atividade de coleta. A Vale alega que forneceu suporte logístico à comunidade durante o período de coleta da castanha, como a montagem de um rancho e ações de assistência à saúde. Os indígenas, porém, consideram o apoio insuficiente. Ficou acertado que, dentro de 15 dias, os xikrin informarão ao MPF as medidas que entendem necessárias para a proteção dos castanhais e, a partir de então, a negociação será retomada.

Também participaram da reunião as procuradoras da República Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo, lotadas em Marabá e que têm atuado diretamente nos casos em questão.

Confira a íntegra da ata com os compromissos assumidos. (em anexo)

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios…