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MPF, Funai e PM reúnem-se para solucionar problema de segurança em terra indígena do Alto Vale do Itajaí

MPF http://www.mpf.mp.br
02 de Jan de 2019

Lideranças da Terra Indígena La-Klãno, representadas por cinco caciques das aldeias Barragem, Figueira, Palmeira, Bugio e Sede e pelo cacique geral Tucún Gakran, estiveram reunidas na Câmara Municipal de José Boiteux, na micorregião do Alto Vale do Itajaí, na última semana, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar de Santa Catarina para pedir auxílio na área de segurança. Conforme o relato dos indígenas, o atual estágio do tráfico de drogas, da receptação e desmanche de veículos e do trânsito de estranhos dentro da terra indígena estão completamente fora do controle dos caciques.

A maior preocupação dos caciques das aldeias do Alto Vale do Itajaí e do Meio-Oeste de Santa Catarina é com as crianças e adolescentes, que estão expostos ao tráfico de drogas, que ocorre cotidianamente na terra indígena. Além do tráfico, relataram os indígenas, o constante uso das aldeias por parte de criminosos para a prática de ocultação de veículos roubados e de desmanche está criando a ideia que a comunidade Xokleng participa do crime, o que não corresponde à realidade, bem como estimula pessoas de má índole a se alojarem na terra indígena.

Os caciques relataram que atualmente têm receio de exercer sua liderança contra determinadas pessoas, especialmente não índios, que são vinculados às atividades criminosas e são perigosas à segurança de todos.

Para a Funai, o objetivo maior em promover a reunião é aproximar a Polícia Militar e a comunidade indígena, porque estão ocorrendo problemas de segurança pública que exigem esse estreitamento de relações.

Insegurança - Os comandantes da PMSC na região elogiaram a realização da reunião e a iniciativa do MPF, Funai e das lideranças indígenas em promover o debate do tema. O tenente-coronel Renato Abreu, comandante do 13o Batalhão da PM de Rio do Sul, se solidarizou com as preocupações das lideranças e ressaltou que a PM somente não faz um trabalho mais intenso e cotidiano na terra indígena por insegurança dos agentes policiais, que nunca sabem se são autorizados e podem exercer atividades de polícia naquela localidade.

O procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador, explicou que apesar das terras indígenas serem bens da União, para usufruto exclusivo dos povos indígenas, nada impede a parceria com as forças de segurança quando as lideranças entendem que o momento exige. "Melhor quando as lideranças têm condições, pelas próprias forças e pela estrutura da comunidade indígena, de manter a ordem e a harmonia do seu povo, mas quando surgem situações excepcionais, como atualmente acontece na Terra Indígena Lã-Klãno, na qual os próprios caciques entendem que não têm condições de garantir a segurança, a harmonia e a ordem da comunidade sem auxílio policial, nada impede que as forças públicas cooperem com esse objetivo", disse Lodetti.

A Polícia Militar e as lideranças indígenas chegaram ao acordo que deve ser feita uma parceria, com o único objetivo de combater o tráfico de drogas, os crimes de receptação e roubo de veículos e as rinhas de galo, em um primeiro momento. Para isso, os indígenas concordaram que a PM deve reconhecer as especificidades dos costumes, organização e tradições da comunidade Lã-Klãno, bem como a comunidade deve passar a perceber que a Polícia é uma parceira, que merece um voto de confiança para que possa executar o trabalho de segurança dentro da terra indígena.

Primeiro passo - O procurador Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador, ressaltou que a reunião foi positiva por ter sido dado "o primeiro passo de uma parceria que pode ser construída com respeito e entendimento recíproco". Para ele, "é lamentável que nos dias atuais mesmo as comunidades indígenas estejam sendo tomadas pelo crime e pela violência, sendo necessário ceder um pouco no que concerne aos costumes e tradições das soluções dessas questões em prol da atuação da força de segurança pública dentro da terra indígena".

Como a experiência é inédita na TI Lã-Klãno, MPF, PM, Funai e lideranças estarão em contato constante, acompanhando as atividades de policiamento, combate ao crime e respeito aos direitos dos indígenas. A intenção é que, em breve, a comunidade possa estar mais integrada com a PM e os policiais militares possam, em função do trabalho desenvolvido, ser recebidos de forma mais natural pela comunidade. Há a expectativa de executar o programa de erradicação das drogas (Proerd) e a instalação da rede de vigilância da vizinhança em breve, na comunidade.

Estiveram presentes na reunião o procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira; o cacique geral Tucún Gakran, da Terra Indígena La-Klãno; o servidor da Funai Guilherme Gnipper Trevisan; o coronel Moacir Gomes Pereira, comandante da 7ª Região de Polícia Militar de Blumenau: o tenente-coronel Renato Abreu, comandante do 13o Batalhão da PM de Rio do Sul; e o sargento Rogério Meneguelli, responsável pelo Posto da PM em José Boiteux.

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