MPF estuda pedir impugnação de novo presidente

MPF estuda pedir impugnação de novo presidente
Manifestantes protestam contra novo presidente da Fundação Palmares; Secretaria Especial da Cultural reitera apoio a ele

DANIEL GULLINO, ISABELLA MACEDO E VINICIUS SASSINE
segundocaderno@oglobo.com.br

A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat disse ontem que está "estarrecida" com os posicionamentos do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. Nomeado nesta semana, ele já disse que não existe "racismo real" no Brasil, que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que o movimento negro precisa ser extinto. Duprat chefia a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que tem a atribuição de coordenar e orientar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos humanos. Ela analisa formular uma representação na segunda-feira, dirigida à Procuradoria da República no Distrito Federal, para a "impugnação dessa pessoa ao cargo". Segundo Duprat, um presidente que faz as defesas que Camargo faz não pode chefiar a Fundação Palmares, em razão das atribuições do órgão e da simbologia que ele carrega. - A Fundação Palmares é uma conquista para o movimento negro, tem uma simbologia extremamente importante para essa luta e é um absurdo ter na presidência da fundação uma pessoa que fala o que ele fala. Estou estarrecida -afirmou Duprat. Ontem, líderes do movimento negro protestaram contra Camargo na sede da Fundação Palmares, em Brasília.

Com palavras de ordem e cartazes, eles permaneceram por cerca de uma hora na porta do edifício, pedindo a saída de Camargo e o respeito à história da fundação. E negociaram com funcionários a entrada de algumas pessoas no prédio. Representantes do grupo chegaram a subir até o sétimo andar, onde fica a presidência do órgão. Camargo estava lá, mas não recebeu os manifestantes. As lideranças encaminharam tanto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto à procuradora federal dos Direitos do Cidadão um pedido de anulação da nomeação. O pedido ainda será analisado. Após o protesto, a Secretaria Especial da Cultura, responsável por escolher Camargo, emitiu uma nota condenando a manifestação, que chamou de "atitude violenta e antidemocrática", feita "com o objetivo único de tumultuar". No texto, a secretaria diz que "reitera total apoio ao presidente da Fundação Palmares e mantém afirme disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos". E segue: "Trabalhamos pela valorização da verdadeira cultura negra e seus saberes, da sua história, e também por ações positivas vol ta dasà promoção do empreendedorismo e da participação dos negrosem todos os segmentos da sociedade, com base no mérito, e não na vitimização." Desde que o novo presidente da Fundação Palmares foi anunciado, na quarta-feira, a nomeação vem sendo alvo de protestos. Ontem também, a Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota de repúdio às declarações de Camargo. Para a presidente da comissão, Silvia Cerqueira, ele "praticou o crime de racismo quando, de forma desrespeitosa, disse que a escravidão foi boa porque os negros viveriam em condições melhores no Brasil do que no continente africano e asseverou que 'merece estátua, medalha e retrato em cédula o primeiro branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo'". Perguntado se manteria Camargo no cargo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã de ontem que deu "carta branca" para o secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, fazer nomeações.

- O secretário é um tal de Roberto Alvim. Dei carta branca para ele. Acultura nossa tem que estarde acordo coma maioria da população brasileira, não de acordo com a minoria. Ponto final - respondeu, na saída do Palácio da Alvorada.

A respeito das declarações do presidente da Fundação Palmares, Bolsonaro disse que "não irá entrar em detalhes" e que só dirá algo após conversar com Alvim em seu despacho semanal.

No fim da tarde de ontem, a atual presidente da Biblioteca Nacional, Helena Severo, divulgou uma carta colocando seu cargo à disposição. Ela soube pelos jornais que será substituída por Rafael Nogueira. No texto, ela escreveu: "Foi para mim motivo de perplexidade, ter tomado conhecimento de minha substituição através da imprensa, sem qualquer comunicação dos órgãos competentes, como manda o protocolo. Esclareço que entendo perfeitamente que os governos têm direito de formar suas equipes de acordo com suas orientações políticas e programáticas. Entretanto, não posso concordar com aforma desrespeitosa com que esse processo demudança vem sendo conduzido. Fato que fica claro notra to dispensado amim,à minha equipe e, principalmente, a esta instituição bicentenária da relevância da Biblioteca Nacional. Faço votos que a Biblioteca seja regida com o respeito e a dignidade que merece."

"É absurdo ter na presidência da Fundação uma pessoa que fala o que ele fala. Estou estarrecida" _
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão

"A Secretaria mantém a disposição de lutar contra o aprisionamento mental e ideológico que submete, até hoje, o povo negro à condição de eternos escravos"
_ Secretaria Especial da Cultura, em nota

O Globo, 30/11/2019, Segundo Caderno, p. 6