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Autor: Marco Antônio Soalheiro
26 de Jun de 2008
O Ministério Público Federal em Rondônia abriu um inquérito civil para fiscalizar e investigar mudanças no projeto de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
O consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão para construção da usina, anunciou depois do resultado a intenção de construir o complexo energético na localidade conhecida como Cachoeira do Inferno, e não mais em Jirau, como previa a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na portaria que instaurou o inquérito, o MPF sustenta que "a alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta o licenciamento ambiental."
O MPF diz ainda que as alterações na área de impactos do empreendimento não foram discutidas nas audiências públicas realizadas.
Procurado pela reportagem, o procurador Heitor Alves Soares, responsável pelo inquérito, disse por meio da assessoria de imprensa que preferia não se pronunciar na atual fase de instrução e aguardar as informações já solicitadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No último dia 13, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o Ibama deve analisar em até 60 dias o pedido de mudança de localização da construção da usina em Rondônia, encaminhado pelo consórcio.
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