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16 de Mai de 2014
A operação realizada nas ilhas que pertencem à área de proteção ambiental no Parque Nacional de Ilha Grande, no noroeste do Paraná, resultou em 43 autuações contra proprietários de casas que foram construídas ilegalmente em terras que pertencem a União. A operação foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na tarde de quinta-feira (15).
A operação federal que visa a desocupação e demolição de imóveis, vai fiscalizar todas as ilhas do parque, localizadas na Rio Paraná, até o próximo sábado (17). A ação vai notificar e autuar todos os imóveis que foram construídos nesses locais. "Nós [IAP] estamos fazendo os autos de infração e os representantes do MPF estão entregando as notificações para os moradores", diz o chefe do IAP, Mauro Braga.
Na quinta-feira, os fiscais do IAP mediram, enumeraram e fotografaram todas as casas da Ilha Olho Cru, localizada em São Pedro do Paraná, no noroeste. Na vistoria, mais de 30 casas eram utilizadas por turistas e veranistas. Apenas cinco residências eram de famílias de pescadores que cresceram no local e sobrevivem da pesca.
Os donos desses imóveis receberam multa no valor de R$ 5 mil e devem assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPF em Paranavaí, no noroeste do estado. No documento, eles vão comprometer a demolir as construções e recuperar a mata nativa degradada. Caso a TAC não seja assinada no período de 30 dias após o recebimento da notificação, o proprietário vai responder pelos crimes de invasão, danos ambientais e ainda terá que arcar com custos da demolição que foi autorizada pela União.
Famílias tradicionais
O pescador Francisco Ferreira de Oliveira nasceu e cresceu na ilha. A casa, onde ele mora há mais de 40 anos, foi um presente do pai que também era pescador. Vivendo a partir do que planta, pesca e de uma criação de porcos, ele diz que não tem para onde ir quando a casa for derrubada. "Se tiver que sair daqui não vou ter para onde levar a minha família", desabafa o pescador.
De acordo com o Ministério Público Federal, as famílias ribeirinhas serão identificadas e cada caso será tratado individualmente. O órgão vai pleitear junto ao Governo Federal que essas famílias sejam beneficiadas por programas habitacionais.
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