Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
26 de Jan de 2004
O procurador da República em Roraima, Darlan Airton Dias, defendeu no sábado, 24, durante o encontro dos órgãos federais (MPF, Ibama, Funai e Incra), com o grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que é preciso haver uma solução urgente para a questão da Raposa/Serra do Sol (RSS). Conforme Darlan Dias, a indefinição do problema tem potencializado a existência de conflitos na região.
O Ministério Público Federal - conforme disse Darlan Dias - está preocupado com a segurança em Roraima, no que diz respeito à questão indígena. "Dependendo da decisão do Governo Federal (no que diz respeito à homologação da área indígena) os ânimos podem se acirrar ainda mais", observou. Ele disse que as manifestações contra a homologação em área contínua, desencadeadas há três semanas, demonstraram que a Polícia Federal precisa receber reforço para que possa garantir a segurança no Estado.
Por outro lado, representante do Ministério Público Federal destacou que, independente da forma como venha a ser decidida a homologação da reserva indígena, a medida não vai significar a resolução definitiva dos problemas existentes naquela região. O procurador citou as constantes acusações de roubo de gado entre índios e fazendeiros na reserva indígena, o que gera conflitos.
Para reforçar ainda mais suas observações, Darlan Dias citou como exemplo a área Yanomami "onde tem missionários, garimpeiros e estrangeiros sem autorização". Ele disse que a homologação da reserva em si não encerra o trabalho de proteção das terras indígenas pela União.
O procurador citou o exemplo de outra área indígena já demarcada e homologada em Roraima - a São Marcos - que depois da homologação continua apresentando problemas. "Lá (na terra indígena São Marcos) se transformou num ponto de contrabando de combustível, inclusive com a participação de indígenas", afirmou.
Darlan Dias disse que junto com a homologação da Raposa/Serra do Sol será preciso a elaboração urgente de um plano de desintrusão para garantir o reassentamento dos não-índios que forem retiradas da região. Disse ser necessário também uma maior fiscalização dos recursos destinados pela União para os cuidados da saúde indígena.
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