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MPF defende minuta em projeto que cria carreira para professor indígena em Rondônia

Rondônia Dinâmica - http://www.rondoniadinamica.com/ler.php?id=13684&edi=1&sub=3
25 de Fev de 2010

No projeto, os salários passarão a ser iguais aos dos professores estaduais não-índios e as mesmas garantias

O projeto que prevê a realização de concurso público específico para professores indígenas e de uma carreira pública, foi debatido por autoridades e representantes indígenas em Rondônia, nesta quinta-feira (25). Caso o projeto de lei seja aprovado, os professores indígenas terão salários e garantias iguais aos dos professores estaduais não-índios. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargo comissionado - sem estabilidade e sem ascensão funcional.

Durante a reunião com a presença da secretária de Estado da Educação, Marli Cahulla, a procuradora da República Lucyana M. Pepe de Luca, acompanhada de lideranças indígenas, apresentou uma minuta do Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO), apoiado por outros órgãos públicos, como também por professores indígenas de várias etnias e ONG's indigenistas.

"Este projeto, sendo aprovado vai trazer grandes melhorias para estes professores que têm reivindicado uma melhor estruturação da educação escolar indígena em Rondônia. Os salários passarão a ser iguais aos dos professores estaduais não-índios e eles terão as mesmas garantias que os outros", finalizou a procuradora.

Marli Cahulla disse à procuradora que o Governo do Estado, através da Seduc, tem lutado muito para melhorar ainda mais a educação indígena. "Existem muitos recursos para serem aplicados na educação indígena, porém, faltam projetos para aplicar o dinheiro público. E a senhora pode ter certeza que analisaremos com muito carinho e atenção esta minuta, contribuiremos com o que for necessário e encaminharemos para o governador Ivo Cassol, para os trâmites finais", informou Marli Cahulla à procuradora.

Nova reunião para apresentar ao grupo as devidas contribuições ao Projeto de Lei, está prevista para o próximo dia 9 de março, às 9:00 horas.

Também estiveram presentes o adjunto da Seduc, Pascoal de Aguiar, a gerente de Educação, Sônia Casimiro, e o chefe do Núcleo de Educação Escolar Indígena (NEEI)Elizeu Cordeiro Machado.

Com informações do Decom

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