Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Fabiana Batista
08 de Abr de 2005
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou "a incompetência administrativa e a omissão" da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em lidar com a saúde indígena em Mato Grosso. A declaração foi dada na audiência pública realizada ontem na Assembléia Legislativa pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para verificar in loco a situação da saúde indígena nas aldeias. O procurador da República, Mário Lúcio Avelar, ainda responsabilizou a Funasa pelas mortes de crianças indígenas por desnutrição e ao caos do serviço de saúde prestado a esses povos.
O MPF constatou que aldeias dos Cinta Larga estavam há dois anos sem médico ou enfermeiro. Em outros casos, a Funasa repassou recurso para municípios para que esses fizessem a contratação de pessoal, mas nem sequer houve orientação de como contratar. "Encontramos situações em que o recurso estava depositado há seis meses, mas a prefeitura não sabia", indignou-se Avelar.
O problema se agrava, segundo ele, porque não se resume às áreas dos Cinta Larga. "Esse quadro se repete em muitos municípios brasileiros". Avelar ressaltou ainda que não se trata de um problema que persiste por ter sido herdado de gestões anteriores. "Já vamos para o terceiro ano da atual administração federal".
Essas denúncias foram alvo de uma Ação Civil Pública movida contra a Funasa, mas que não obteve sucesso, segundo Avelar. "O juiz federal considerou que não é atribuição do Judiciário determinar que o Estado cumpra suas obrigações", protestou.
A próxima estratégia do MPF, segundo o procurador, será conseguir mais subsídios com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados (criada para verificar in loco a situação indígena) para, a partir de então, verificar qual a melhor forma de acionar os agentes públicos judicialmente. "O problema é que essa situação precisa ser melhor mapeada. Temos situações anteriores de desvio de recursos, envolvendo ONGs, que ainda estão sendo apuradas", observa Avelar.
O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Joaci Santos, esteve ontem na audiência e se limitou a falar da dificuldade que o órgão teve em reassumir a gestão do serviço que era de atribuição de ONGs. Segundo Santos, há dificuldades de contratar funcionários para atuares nas aldeias, sobretudo médicos, que consideram baixos os salários.
Teve dificuldade de justificar todas as informações apresentadas pelas autoridades que lidam com a saúde indígena e, de forma genérica, responsabilizou parcialmente os índios por dificultar o trabalho. "Em algumas aldeias, as ambulâncias foram transformadas em caminhonetes pelo índios", cita.
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