MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
22 de Set de 2014
Resultado da consulta vai subsidiar trabalho do MPF
O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), lançou uma consulta pública para buscar a opinião de todos os atores e interessados na área ambiental, além de avaliar em que medida as obrigações legais de transparência de informações ambientais estão sendo cumpridas. O objetivo é estabelecer as prioridades para buscar uma atuação coordenada do Ministério Público para melhorar a transparência ambiental em cinco estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
A consulta está sendo feita por meio de um questionário abrigado no site do ICV e está disponível no link: www.icv.org.br/site/2014/08/26/pesquisa-transparencia-das-informacoes-a… e deve ficar no ar até o dia 3 de outubro, podendo dela participar todos os que desejarem, mediante identificação.
Nessa pesquisa, busca-se identificar as principais informações necessárias para os diferentes tipos de usuários e obter indicativos sobre a disponibilidade dessas informações. Após essa pesquisa, serão realizadas entrevistas com os principais órgãos responsáveis pela disponibilização de informações nos cinco estados mencionados e em Brasília para levantar as práticas atuais e as principais lacunas de transparência.
O questionário está estruturado em duas partes contendo no total apenas sete perguntas. Na primeira página o respondente irá se identificar e indicar o tema principal em que está envolvido na governança ambiental na Amazônia. Nas páginas seguintes, irá validar uma lista das principais informações necessárias para si e colocar sua percepção sobre como essas informações estão hoje disponibilizadas pelos órgãos responsáveis. Finalmente, o respondente poderá repetir essa avaliação para temas adicionais, caso trabalhe com mais de uma agenda ambiental.
Um dos coordenadores do trabalho, o procurador da República no Acre Érico Gomes de Souza, ressalta que a transparência facilita o controle social, possibilitando que a própria sociedade civil e interessados possam acompanhar a execução de projetos, a liberação de licenças e o alcance delas, além de poder consultar diversos detalhes relativos a outros procedimentos ambientais em geral em que a sociedade pode contribuir muito com os órgãos de controle para o cumprimento das leis e da Constituição no que se refere ao setor ambiental.
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-am…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.