MPF começa a investigar a UNI (AC)

Ministério Público Federal começa a investigar as contas dos convênios da entidade com a Funasa Depois de ter os convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras de 13 municípios cancelados devido a má prestação de contas e sob a suspeita de uso irregular da verba, a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI) quer realizar em uma assembléia geral entre as comunidades indígenas para decidir se tenta resgatar a imagem da entidade quitando suas dívidas ou se é melhor extingui-la. Em meio à polêmica, o Ministério Público Federal (MPF), a pedido da própria UNI, começa a investigar o caso. O inquérito de investigação foi instaurado no dia 27 de julho, quando o procurador Marcos Vinícius de Aguiar recebeu o documento com a solicitação. Durante uma reunião no dia 23 de julho, entre membros da UNI e o procurador federal, a comissão da instituição foi exonerada e uma provisória, coordenada por Joaquim Yawanawa, assumiu. O novo coordenador conta que o objetivo agora é dar um rumo ao movimento indígena. "Estamos tentando solucionar a crise sobre as irregularidades nas prestações de contas dos convênios firmados com a Funasa e as prefeituras que trabalham com o Programa de Saúde Familiar Indígena. Acreditamos que o problema seja de longa data e haja envolvimento de mais pessoas. Sujaram a imagem da comunidade indígena. Queremos saber a UNI é culpada ou está sendo usada", A assembléia geral está prevista para acontecer nos dias 12, 13 e 14 de setembro, quando a coordenação provisória apresentará as duas opções: extinguir a Uni, ou tentar quitar a sua dívida que pode chegar a R$ 4 milhões, segundo Joaquim. Nessa segunda opção, ele conta que a UNI também pedirá ajuda para que sejam encontrados os envolvidos, mesmo que alguns dos próprios representantes das comunidades indígenas façam parte deles. Um destino para a UNI Segundo Joaquim, na reunião que tiveram no mês passado, só 35% dos índios apoiaram a decisão de manter a instituição. Na assembléia geral, a proposta será votada pelos representantes de todas as 13 comunidades indígenas que integram a UNI, sendo que 11 são do Acre e duas do Amazonas. Se ela continuar, a coordenação provisória pedirá entre outros apoios, o da American Indian Law Alliance, que é uma organização formada por advogados índios de todo o mundo, para que defendam a causa. Convênios cancelados O convênio com a Funasa cancelado, a UNI também deixa de intermediar a verba do convênio com as prefeituras, assinado em 2002. Gelcimar conta que agora, o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Assistência Social vai direto aos gestores municipais que o gerenciam junto a própria Funasa. A verba total nas 13 cidade tem sido de R$ 300 mil mensais. Uso irregular da verba Toda essa polêmica foi gerada em torno de três convênios da UNI com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Um de 1999, outro e 2001 e o último de 2002, que inclusive, encerrou este mês. O total da verba é de R$ 13 milhões, e segundo o coordenador da Funasa, Gelcimar Matos deveria ser usada no atendimento especial indígena. Desse montante, ele conta a última parcela do convênio, de R$ 700 mil não foi repassado porque o contrato foi rompido devido a má prestações de contas da UNI. Gelcimar conta ainda que em todas as prestações de contas do convênio, que é enviado direto à coordenação da Funasa em Brasília, foi constatado o uso irregular do dinheiro, que teria descumprido o plano de execução aprovado para a verba. Gelcimar defende que é totalmente provável que as irregularidades tenham acontecido sem participação de nenhum funcionário da Funasa, mesmo que a fundação tenha a tarefa de fiscalizar a execução dos convênios. O procurador, Marcos Vinícius está comandando a investigação do caso e diz que o Ministério Público Federal cumprirá seu papel e já está solicitando alguns documentos dos envolvidos, inclusive, o relatório das auditorias feitas nas prestações de conta. A Funasa também prometeu instaurar uma Tomada de Conta Especial, que é uma auditoria ainda mais rigorosa de todos os convênios feitos com a UNI.