MPF cobra R$ 155 bi pela tragédia de Mariana

MPF cobra R$ 155 bi pela tragédia de Mariana
Empresas teriam 15 anos para pagar; União e Estados também são responsabilizados

Leonardo Augusto

Ação do Ministério Público Federal (MPF) cobra da mineradora Samarco e de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, R$ 155 bilhões para reparação ambiental e socioeconômica de atingidos pela queda da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado. O processo coloca ainda como corresponsáveis pela tragédia a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O valor foi calculado com base nos gastos assumidos até o ano passado pela British Petroleum como compensação pelo derramamento de óleo no Golfo do México em abril de 2010. "Não parece crível que o meio ambiente em outro país tenha reparação maior que aqui", justificou o procurador José Adércio Leite Sampaio, da força-tarefa de procuradores que investigam o desastre.
O valor pedido pelo MPF é quase oito vezes superior à estimativa de gastos de R$ 20 bilhões do acordo fechado entre União, os dois Estados e as mineradoras com o mesmo objetivo. O termo ainda não foi homologado pela Justiça. O MPF já informou que não pretende aceitá-lo. A justificativa é que o acerto entre o poder público esgotaria a possibilidade de que outras ações fossem impetradas contra as mineradoras. A Advocacia Geral de Minas Gerais nega essa característica.
Os R$ 155 bilhões, conforme a ação, seriam gastos em no mínimo 15 anos, com a finalidade dos recursos sendo definida com base e um plano de emergência pré-estabelecido. O dinheiro sairia das próprias empresas com acompanhamento de uma consultoria independente. Para os procuradores, existe a possibilidade de que o próprio poder público também seja responsabilizado financeiramente pela tragédia - pois era responsável pela fiscalização da barragem.
No caso específico do Espírito Santo, a argumentação é que a lama demorou 10 dias para chegar ao Estado e, ainda assim, não foram tomadas medidas para atenuar o impacto no Rio Doce e na área costeira em Regência, distrito de Linhares.
A ação será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais. É a mesma encarregada de decidir se o acordo de R$ 20 bilhões fechado pelo poder público e mineradoras será homologado.

Auditoria. Decreto publicado ontem pelo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), ainda obrigou todas as mineradoras a fazerem auditoria extraordinária de segurança em barragens de contenção de rejeito de minério de ferro até 1o de setembro A medida vale para represas com alteamento é o aumento da face da barragem ara ampliar o armazenamento.

OESP, 04/05/2016, Metrópole, p. A22

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