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16 de Set de 2008
MANAUS - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou na Justiça Federal para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibilize mais médicos e dentistas para atuar nos 14 pólos-base que fazem parte do Distrito de Saúde Especial Indígena de Manaus (Dsei Manaus) e na Casa de Saúde do Índio de Manaus (Casai Manaus). Segundo o MPF/AM, apenas um médico atende os 14 pólos que representam 56 terras indígenas. A informação é do Diário do Amazonas.
O Ministério Público também pede, no recurso, que a Funasa dê condições estruturais e de transporte para o atendimento na área do Dsei Manaus. "São necessários, pelo menos, um médico para cada um desses pólos-base. Além disso, eles precisam ter estrutura de transporte para esses profissionais realizarem os atendimentos. Precisa de barcos, combustível, equipamentos de microscopia, rádio para a comunicação", explicou o procurador da República Rodrigo da Costa Lines.
Profissionais
Atualmente, segundo o procurador, existem no quadro funcional da Funasa médicos e dentistas suficientes para sanar esse problema. Lines disse que esses profissionais se encontram na sede da Funasa, em Manaus, ou emprestados para órgãos governamentais e municipais.
- Só na coordenação regional da Funasa em Manaus existem, pelo menos, cinco ou seis médicos, fora outros que estão cedidos. O que nós queremos é que a Funasa disponibilize esses profissionais. Ela tem três meios de fazer isso: pode usar os que já fazem parte de seu quadro funcional, pode fazer concurso público e ainda contratar esses profissionais por prazo determinado através de uma seleção -, garantiu Lines.
O Ministério Público também descobriu a existência de um consultório odontológico na Casai Manaus que não funciona por falta de dentista. Segundo o MPF/AM, há pelo menos cinco odontólogos, no quadro funcional da fundação.
Funasa
A Funasa informou que não é obrigada a colocar um médico por pólo-base, como quer o MPF/AM. A Fundação garantiu que está realizando todas as recomendações do MPF/AM e que deu início ao processo seletivo para a contratação temporária de funcionários para atuar no Estado. O próximo passo, segundo a Funasa, é a realização do concurso público para, até 2012, substituir os profissionais contratados por meio das ONGs.
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