MPD Dialógico, v. 33, n. 8, p. 38
31 de Jul de 2006
MPD em Parelheiros: formando lideranças comunitárias
Imagine uma região com cerca de 1.36 mil habitantes. Agora pense que nesse lugar não existem agências de correio, bancos, ou centros de integração por perto. Parelheiros é assim: o fórum mais próximo, ode Santo Amaro, fica a 35 quilômetros de lá. Por conta justamente da carência da comunidade da região em ter acesso a serviços de toda ordem e também acesso à Justiça, a Promotoria do Júri de Santo Amaro, em conjunto com o MPD e o CDHEP, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo limpo, montou o curso Orientadores Jurídicos Populares, entre 11 de março e 27 de maio, sempre aos sábados. Entre os alunos, "há desde gente que tem curso superior até analfabetos", conta um dos idealizadores do projeto, o promotor do Júri de Santo Amaro Augusto Rossini.0 curso, que é ministrado pelo CDHEP há mais de uma década, começou em Parelheiros por conta da percepção dos promotores de Santo Amaro Jaqueline Lorenzetti Martinelli e Augusta Rossini ao perceber no local a necessidade de estar em contato com a comunidade de Parelheiros. "Eu e Jaqueline estivemos na paróquia da igreja católica de Parelheiros em 17 de dezembro e ali começamos a ouvir as demandas", lembra Rossini. Após ouvir todas as necessidades e lembrar dos aspectos importantes da região, como a questão ambiental, foi formatado o curso cuja grade curricular é direcionada para que os alunos, lideranças locais, se tomem disseminadores de conhecimento em sua comunidade. 0 projeto compreendeu 10 aulas de 3 horas cada em que foram ministradas noções básicas de direito aos alunos. Por exemplo, em 13 de maio, o curso contou com as aulas das promotoras de Justiça e membros do MPD Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, que falou sobre o Estatuto do idoso, e Anna Trotta Yaryd, que fez palestra sobre o acesso à saúde. No dia 20 de maio, o promotor de Justiça e membro do MPD Roberto Livianu falou sobre acesso à Justiça e Centros Integrados de Cidadania. A última aula, em 27 de maio, sobre ações constitucionais, foi ministrada pelo presidente do MPD, Airton Florentino de Barros. No final os alunos ganharam urna formatura com direito a diploma e orador de turma. "Concluí que a vocação do MPD é mesmo a educação popular do direito a quem precisa", afirmou Jaqueline. Alem de dar noções jurídicas a lideranças de Parelheiros, o "Orientadores Jurídicos Populares" distribuiu aos alunos códigos e leis fundamentais para compreensão do universo jurídico brasileiro, tais como a Constituição Federal e o Código Penal. Uma parceria realizada com a ong Escola Manaim e com o Cedera (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente) propiciou, de forma intercalada e gratuita, os espaços físicos para os encontros. Membros do MPD que participaram do projeto: Fernanda Leão de Almeida,Alexander Martins Matias e Evelise Pedroso de Teixeira Prado Vieira. Membros do Instituto Socioambiental, entre outros promotores de Justiça também deram sua contribuição ao projeto.
Revista do Movimento do Ministério Público Democratico, Ano III, n. 8
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MPD Dialógico, v. 3, n. 8, p. 38
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