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MP quer resguardar caiçaras do Aventureiro

O Globo, Rio, p. 14
13 de mar de 2006

MP quer resguardar caiçaras do Aventureiro

Túlio Brandão

Os caiçaras do Aventureiro, na Ilha Grande, se acostumaram a defender a terra nos tempos do presídio, quando eram freqüentes as fugas de detentos para aquela praia. Hoje, livres dos criminosos, eles estão presos à legislação ambiental, que impede qualquer atividade de subsistência no local. Diante do futuro incerto, o Ministério Público (MP) estadual decidiu instaurar um inquérito sobre o caso de Aventureiro. A promotora Patrícia Gabai, de Angra dos Reis, quer garantir que os interesses daquela comunidade tradicional sejam observados.
A Praia do Aventureiro faz parte da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, onde a presença do homem só seria permitida para fins científicos ou de educação ambiental. O problema é que, segundo o MP, os caiçaras habitam o local há pelo menos três séculos e a unidade de proteção ambiental foi criada em 1981.
Exploração de camping é reprimida por força-tarefa
Com a reserva, eles foram impedidos de trabalhar na roça e, diante de uma oferta cada vez menor de peixes, muitos nativos optaram pela exploração do camping em seus quintais. A atividade fugiu do controle dos nativos e, em feriados recentes, a praia chegou a receber seis mil pessoas. No último carnaval, o camping, que é irregular no local, passou a ser reprimido por uma força-tarefa formada pela prefeitura e por outros órgãos.
Patrícia Gabai chegou a conseguir uma liminar para que eles pudessem explorar o camping durante o carnaval, mas a autorização foi cassada no dia seguinte. Agora, ela quer resguardar o futuro da comunidade:
- Vou abrir o inquérito ainda este mês. Pretendo, observando os interesses da comunidade, saber qual será o destino dos caiçaras de Aventureiro. A preocupação é que o projeto de lei atenda às necessidades da comunidade. A lei prevê como possibilidade a retirada da população, mas essa é de longe a pior solução.
A Feema, que administra a unidade de conservação no local, abriu em 2004 um processo interno para a exclusão da área de Aventureiro da reserva biológica. Assim, a comunidade poderia regularizar e criar infra-estrutura para atividades como o camping. Fora da reserva, a área ficaria regida apenas pela APA de Tamoios, unidade pouco restritiva que, por outro lado, deixaria um valioso ecossistema exposto à degradação.
Para o presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande (Codig), Alexandre Guilherme, a saída seria, no lugar da restritiva reserva biológica, criar no local uma unidade de desenvolvimento sustentável:
- Seria uma reserva mais restritiva que a APA mas que, ao mesmo tempo, possibilitaria a subsistência dos caiçaras. Se for protegida apenas pela APA, o Aventureiro pode acabar se tornando um resort.
Já o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que pode assumir a administração da atual área da reserva, tem a possibilidade de incluir Aventureiro no Parque Estadual da Ilha Grande. O presidente Maurício Lobo diz que, num primeiro momento, é preciso definir normas para a subsistência da comunidade:
- O processo da Feema está paralisado, aguardando a definição dos novos limites do parque e do plano de manejo. Se a Praia do Aventureiro for incluída no Parque da Ilha Grande, os caiçaras terão a possibilidade de permanência, desde que seja sustentável para o local.
Longe das mesas de negociação, o nativo Jorge da Cruz, de 70 anos, tentava sobreviver às restrições impostas pela lei em Aventureiro. Como a atividade de camping é proibida, turistas montaram três barracas dentro de sua varanda:
- Preciso sobreviver de algum modo. Vou botar os garotos aqui, são todos meus amigos. Estou recebendo em casa. Eles não vão me prejudicar assim mesmo, vão?
Assustada com a repressão ao turismo na praia, a estudante mato-grossense Bruna Medeiros, de 20 anos, montou a barraca na varanda:
- Sou a favor do controle do acesso à praia, mas proibir tudo é demais.
Morador teme a vida na cidade grande
Nos feriados anteriores ao carnaval, Aventureiro sofreu com a superlotação. No último réveillon, segundo a associação local de moradores, foram vendidos seis mil bilhetes num posto montado no cais da praia.
- A questão da reserva é a seguinte: onde nada pode, tudo pode. Aí, vira o caos. Mas a solução terá que sair com a colaboração da comunidade, pois não acredito em projeto algum que não tenha a participação do ilhéu - comenta o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão.
É o que espera também o nativo Roberto Coelho de Souza, um dos poucos que ainda pesca no local:
- Se a gente sair daqui, vai ser para aumentar as favelas da cidade e deixar nossos filhos à mercê da violência e das drogas. Não queremos isso.

O Globo, Rio, 13/03/2006, p. 14

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