MP quer punir envolvidos em contaminacao

MP quer punir envolvidos em contaminação
Samanta Sallum
Da equipe do Correio
O Ministério Público Federal abriu procedimento investigatório com base em pesquisa do Ministério da Saúde que revelou a existência de 15 mil áreas de contaminação ambiental no Brasil. Essas regiões oferecem risco a 1,3 milhão de pessoas. Em uma parcela já há constatação de contaminação no organismo por produtos tóxicos. O objetivo final das investigações é punir desde autoridades públicas até empresas privadas envolvidas nos casos de poluição. Não há mais tempo a perder. Há áreas em que a poluição é histórica. Vamos entrar com ações penais contra os responsáveis por isso, afirmou o procurador da República Alexandre Camanho, coordenador da área de combate a crimes ambientais da 1ª Região (Brasília).
O Ministério do Meio Ambiente informou que também está tomando providências para evitar novos focos de contaminação. O órgão acaba de repassar R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente para cinco estados. São Paulo, Ceará, Mato Grosso, Acre e Bahia firmaram convênio com o governo federal para receber os recursos. O dinheiro será destinado a outro levantamento, ainda mais amplo, dos locais de risco.
As secretarias de Meio Ambiente desses estados já receberam treinamento para esse trabalho que está dentro do Programa de Prevenção/Preparação de Respostas Rápidas a Emergências Ambientais, explicou Victor Zveibil, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o relatório do Ministério da Saúde, publicado ontem pelo Correio, o estado de São Paulo aparece como a região mais crítica. Tem 157 áreas de contaminação, que totalizam universo de risco de 470 mil pessoas. Pernambuco aparece em segundo lugar em população ameaçada. Tem 83 áreas mapeadas que representam risco para 287 mil habitantes.
Prevenção
No estado do Rio de Janeiro foram encontradas 70 regiões problemáticas. O número de pessoas expostas chega a 146 mil. Minas Gerais supera essa quantidade com 198 mil moradores no universo de exposição, que é de 41 focos.
Os dados do Ministério da Saúde serão incorporados no nosso levantamento. Temos o objetivo de fazer também um trabalho preventivo, disse Zveibil.
O Ministério Público, no entanto, faz críticas ao Ministério do Meio Ambiente pela ausência de uma política nacional de manejo de resíduos sólidos. É preciso um marco regulatório nacional. O governo federal é responsável por isso. Não há diretrizes. Há uma promessa governamental que não se cumpre, destaca o procurador Alexandre Camanho.
Há cinco tipos de contaminação do solo identificados pelo Ministério da Saúde no país e que podem causar danos à saúde pública. Os lixões, por exemplo, contaminam o solo com líquido altamente tóxico chamado chorume, que polui também a água do lençol freático. As atividades petroquímicas, de extração mineral, siderúrgicas, fábricas e galpões de agrotóxicos também estão listadas como causadores de contaminação.
Contaminação do solo se destaca hoje entre os temas prioritários de saúde pública. Precisamos evitar que, no futuro, a população apresente problemas como câncer e outras doenças crônicas, frisa Guilherme Franco Netto, coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde, do Ministério da Saúde.
Água
Além de controlar os danos à saúde causados pela poluição do solo, o Ministério da Saúde está preocupado com a qualidade da água consumida pelos brasileiros. Decidiu fiscalizar e está em fase final da implantação do projeto de vigilância permanente da água para consumo humano. Em parcerias com os estados, estabeleceu regras e, a partir de agora, os governos locais terão de prestar contas ao ministério sobre as condições da água. O programa já foi encaminhado à Presidência da República para que seja assinado um decreto.
Junto com a Defensoria da Água (entidade que reúne organizações como CNBB e UFRJ), o Ministério Público vai começar a desenvolver projeto piloto de combate à poluição numa cidade mineira. A prefeitura de Alfenas conseguiu financiamento holandês de R$ 5 milhões para o tratamento do lixo.

CB, 13/01/2005, p. 15