OESP, Nacional, p. A8
14 de Mai de 2008
MP que pode elevar desmatamento é aprovada
Segundo ambientalistas, medida que passou na Câmara legaliza o "grilo"
Denise Madueño
Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram uma medida provisória que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural.
"Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", criticou.
Sarney Filho argumentou que, se conseguirem a legalização, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar até 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas zoneamentos estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado verde. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente esse limite é de 500 hectares.
REALIDADE
Para os governistas, a MP 422 legaliza uma situação já existente na região. O relator da medida, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.
"O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada", afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que é a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios", afirmou Bentes.
A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contra e 1 abstenção. A segunda votação, do texto da MP foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada pela Câmara, que agora seguirá para votação pelos senadores. "Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP", disse o deputado verde.
OESP, 14/05/2008, Nacional, p. A8
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