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MP exige mais condição para índio

Correio do Povo-Porto Alegre-RS
19 de fev de 2003

Ministério Público fixa prazo para que acampamento de caingangues receba melhor infra-estrutura

Indígenas migram para o Litoral para vender artesanato

O Ministério Público de Tramandaí deu prazo de 72 horas para que a prefeitura de Imbé cumpra termo de ajustamento que dá melhores condições de infra-estrutura para os índios caingangues acampados às margens da RS 786. Rede elétrica, banheiros químicos e atendimento médico e odontológico são itens do acordo assinado no ano passado e que não foram cumpridos.

As 31 famílias, vindas de Nonoai e Iraí, vivem em condições de miséria e contam apenas com água potável fornecida pela Corsan e algumas tendas colocadas pela prefeitura. O banheiro construído pela prefeitura leva os dejetos até uma pequena lagoa no meio do acampamento. Há risco à saúde dos indígenas e possibilidade de contaminação do lençol freático. O prefeito de Imbé, Darcy Dias, explica que não tem condições de fornecer energia elétrica aos índios. Segundo ele, o pedido já foi repassado à CEEE e dois banheiros químicos serão instalados até amanhã. Um ônibus leva os índios ao posto de saúde, quando precisam de atendimento. A Brigada Militar já está traçando um perfil desses acampados para formular projetos de saúde pública, disse o major Luiz Carlos Gauto da Silva , comandante da BM em Tramandaí. O promotor do Ministério Público Estadual, Amílcar Macedo, afirma que, caso os pedidos sejam atendidos, não moverá novas ações para exigir instalação da energia elétrica.

Os indígenas migram para o Litoral no veraneio para vender artesanato, o que é feito no acampamento à beira da estrada. Por isso, foi pedido aterramento dessa área e a construção de tendas específicas para a comercialização. Os acampados reclamam que não conseguem liberação da prefeitura de Tramandaí para a venda no centro da cidade. 'Estamos aqui para trabalhar; não queremos incomodar ninguém', argumentou um dos líderes da aldeia, Altair Basso.

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